O IVA no gás natural e na electricidade vai passar da taxa mínima para a taxa mais elevada, 23%. O anúncio foi feito esta manhã pelo ministro das Finanças, numa declaração em que se mostrou satisfeito com a avaliação positiva que a troika fez da aplicação das medidas negociadas pelo anterior Governo e então subscritas por PSD e CDS, que governam agora.
O IVA no gás natural e na electricidade vai passar para 23% já no último trimestre de 2011, mas o Governo espera que as famílias mais carenciadas possam ser ajudadas com a tarifa social.
A título de exemplo, um consumo de 50 euros mensais (antes de impostos) vê o imposto (que sobre 17 pontos) agravar a conta em cerca de oito euros e meio. No final, quem antes pagava 53 euros passa a pagar 61,5 euros.
Vitor Gaspar destacou as áreas onde Portugal teve um desempenho mais positivo: promoção da concorrência, relançamento da competitividade da economia e estímulo ao crescimento.
Vitor Gaspar referiu em particular a eliminação dos direitos especiais do Estado na EDP, Galp e Portugal Telecom.
Gaspar apontou ainda que há um desvio previsível face às metas para o défice de 1,1% do Produto Interno Bruto.
Já em Setembro serão também congeladas as progressões remuneratórias nos ministérios da Defesa e da Administração Interna.
O ministro explicou que esta é uma medida que pretende corrigir uma «irregularidade» e que já estava prevista no Orçamento do Estado para 2011, e faz parte das medidas antecipadas para controlar a despesa do Estado.
Com estas medidas, o Governo espera arrecadas 100 milhões de euros.
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Tópico: IVA do gás e da electricidade quase quadruplica em Outubro (Lida 466 vezes)
