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..:: Deficiente-Forum - Temas da Actualidade ::.. Responsável: Nandito => Noticias => Tópico iniciado por: migel em 17/02/2023, 10:04
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Presidência sueca do Conselho da União Europeia (UE) na área da deficiência | 1 de janeiro a 30 de junho de 2023
Atualizado: 13/02/2023
Logótipo da Presidência sueca, que representa solidariedade e comunidade. Sobre fundo azul, em letras amarelas e brancas:
A Suécia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) para o primeiro semestre de 2023, sendo este o ultimo semestre do trio presidencial, que começou com a França em janeiro de 2022.
(https://www.inr.pt/image/journal/article?img_id=813297&t=1676286037873)
O programa concentra em quatro linhas principais:
Segurança – unidade
Competitividade
Transição ecológica e energética
Valores democráticos e Estado de Direito – a base
A Suécia publicou o seu programa de Presidência detalhado, no qual a deficiência é considerada na seção de Emprego e Política Social:
“A Presidência pretende usar a Estratégia da UE para os Direitos das Pessoas com Deficiência como plataforma para destacar as questões da política de deficiência a fim de promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo dos direitos humanos para as pessoas com deficiência”.
Como outras prioridades, a Presidência sueca planeia, também, trabalhar noutras iniciativas relevantes que afetam direta ou indiretamente as pessoas com deficiência, especialmente:
Combate à violência contra as mulheres, com trabalhos sobre a proposta de diretiva para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e a adesão da UE à Convenção de Istambul;
A conclusão das negociações sobre a Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios , onde a inclusão da acessibilidade é motivo de preocupação;
Garantir a igualdade e a não discriminação, com trabalhos sobre as propostas de diretivas sobre normas vinculativas para organismos de igualdade e a ainda bloqueada proposta de diretiva de igualdade de tratamento de 2008;
Lei de Inteligência Artificial;
Crise energética e inflação;
Sustentabilidade e políticas verdes.
Relativamente à acessibilidade, a presidência considera que “as infraestruturas e os transportes têm de ser competitivos e eficientes e tornar toda a UE acessível”.
Pode consultar mais informação através deste link. https://eurocid.mne.gov.pt/presidencia-sueca-da-ue
Fonte: INR