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..:: Deficiente-Forum - Temas da Actualidade ::.. Responsável: Nandito => Noticias => Tópico iniciado por: Claram em 07/02/2011, 20:41
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Relação diminui pena de homicida
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Álvaro Dias, de 42 anos, que em Maio do ano passado foi condenado pela morte da ex-mulher em Frazão, Paços de Ferreira, viu a sua pena ser reduzida de 23 para 21 anos de prisão. A decisão foi tomada esta semana pelo Tribunal da Relação do Porto que considerou que a condenação deve ser atenuada devido ao facto de o arguido, que ficou paraplégico após ter tentado o suicídio, sofrer de uma doença psicótica, que se traduz num "ciúme exacerbado".
"A doença justifica que se abrande ligeiramente a pena. O arguido tinha alterações de personalidade, que se manifestavam na maior impulsividade, irritabilidade e explosividade, bem como em traços paranóides", diz o acórdão da Relação ao qual o CM teve acesso.
Os juízes entenderam ainda que, num sistema penal onde a pena máxima de cadeia é 25 anos, não se deve aplicar uma pena superior a 20 anos para o crime de homicídio qualificado. "As penas mais elevadas devem reservar-se aos casos em que foram cometidos múltiplos crimes ou quando há várias situações graves cometidas sobre a mesma pessoa", explica a Relação.
O crime remonta a 22 de Maio de 2009. Álvaro Dias, que se encontrava separado da mulher, entrou no escritório da serração da família da vítima e deu um tiro na boca da ex-mulher. Laura Andrade, de 42 anos, teve morte imediata. O homicida tentou ainda suicidar-se com a mesma arma, mas sobreviveu. Durante o julgamento, a juíza deu ainda como provado que quer Laura, quer os filhos, de 16 e 20 anos, sofreram durante anos maus tratos por parte do homicida
CM