O mais recente estudo sobre os parques zoológicos europeus aponta para o falhanço sistemático, por parte dos governos e das autoridades competentes, no cumprimento da legislação referente à protecção de espécies animais, educação e bem-estar animal. Realizado pela Born Free Foudation (literalmente, Fundação Nascer Livre), o Inquérito aos Zoos da União Europeia 2011 revela que a maioria dos animais são mantidos em cativeiro em deficientes condições na maioria dos parques.
Daniel Turner, porta-voz da Fundação para este inquérito, explicou: “Nos últimos 18 meses, a nossa investigação sobre mais de 200 jardins zoológicos revelou que a maioria dos parques existente no espaço da União Europeia não estão a cumprir com as suas obrigações legais. Por conseguinte, milhares de animais continuam a ser mantidos em condições deficientes ou mesmo aterradoras em milhares de zoos”.
De acordo com o mesmos responsável, “na Uião Europeia, a regulação dos parques zoológicos e a protecção de animais selvagens em cativeiro é ca responsabilidade de cada um dos Estados-membro, o que resulta em standards de qualidade muito díspares entre os vários zoos”. Apesar de os resultados individuais ainda não terem sido publicados, David Turner revela que nenhum dos países estudados pela Born Free Foudation está isento de erros. “Muitos animais dos zoos europeus estão a sofrer desnecessariamente e sem que todos os membros da Comunidade Europeia tomem qualquer acção urgentemente. As falhas que detectámos vão continuar a existir”.
Desde 2005 que os parques zoológicos da maioria dos Estados-membros da União Europeia estão obrigados a cumprir os requesitos mínimos da Directiva Europeia 1999/22 e, através de um processo de licenciamento e de inspecção, a implementar um conjunto de medidas para a conservação da biodiversidade, educação do público e manter os seus animais em condições que vão encontro das necessidades de cada uma das espécies.
Em declarações à agência Lusa, David Turner referiu que “os organismos de controlo responsáveis pela emissão de licenças e pela fiscalização parecem não conhecer as questões e não ter treino para interpretar e aplicar a lei”. Outra das insuficiências encontradas foi ao nível dos médicos veterinários, “de quem se espera que identifiquem o mau-estar dos animais e que trabalhem com os zoos para melhorar as condições e que parecem não ter grande conhecimento ou experiência”.
Nos próximos meses, a Fundação irá publicar no seu site informação detalhada sobre os falhanços, as causas e a regulamentação existente em 20 dos países da União Europeia, incluindo Portugal. Até agora, foram publicados os relatórios relativos à Bulgária, Chipre, Grécia, Irlanda e Roménia, com cujos governos a Born Free Foundation já reuniu. A recepção foi positiva, especialmente da parte do governo da Bulgária.
Para realizar este projecto, a Fundação começou por analisar a legislação de cada um dos países. Em seguida, enviou técnicos para observarem in loco as condições de funcionamento dos vários jardins zoológicos, mas em alguns casos, como o de Portugal, o relatório foi feito por um investigador local.
Fonte: JN