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Autor Tópico: Prestação Social para Inclusão - Complemento  (Lida 29655 vezes)

Meira86, Cortez89, maxenzo2, roncas75, C.Baptista, jorge45, rasbrito e 58 Visitantes estão a ver este tópico.

Offline Mar

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #345 em: 14/06/2019, 16:07 »
Gostei da sua decisão!!!! Ao menos já sabe que não irá receber, assim é menos um processo a ser avaliado. Eu por exemplo não meti o complemento, porque sabia que não iria ter direito ao mesmo e assim foi menos um processo e uma carga de trabalhos para quem está a fazer esse trabalho. Mesmo na Segurança social até me dizeram para juntar o complemento, mas eu vi que não iria dar em nada. Não ia enganar-me a min proprio.

Mas também digo, deve ser bem chato e complicado para quem está analisar os pedidos.

Eu também recebi um deferimento a 0€!
Pior, ainda me baixaram o PSI!
Já recebi o oficio sobre o diferimento, e tenho a dizer que é uma carta de contra sensos e demais confusa! :(
 
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Offline rodrigosapo

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #346 em: 14/06/2019, 16:17 »
Eu também recebi um deferimento a 0€!
Pior, ainda me baixaram o PSI!
Já recebi o oficio sobre o diferimento, e tenho a dizer que é uma carta de contra sensos e demais confusa! :(

Não sabia que podiam mexer na PSI!!!   :hum: :hum:
 
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Offline Mar

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #347 em: 14/06/2019, 19:02 »
Pois, eu também não. :(
Já fiz um pedido de esclarecimento, mas o que disseram presencialmente é que possivelmente ao dar o psi enganaram-se e agora retificaram! Por a minha filha ter 60% de incapacidade!
Apesar do atestado da minha filha ser vitalício devido a uma doença neuromuscular (degenerativa), já pedi nova junta médica, pois já vi que saímos prejudicadas… três meses à espera de marcação dizem eles…!
 
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Offline AREZ

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #348 em: 15/06/2019, 00:14 »
Boa noite,para o complemento Prestação Social para a Inclusão no modelo MG_8_2_DG qual o campo para metermos despesas crédito habitação permanente (renda mensal)
Ricardo santoz

Sr. Ricardo

Não coloca em lado nenhum.

Cumprimentos

Arez
AREZ
 
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Offline AREZ

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #349 em: 15/06/2019, 00:21 »
Não sabia que podiam mexer na PSI!!!   :hum: :hum:

Artigo 25.º

Reavaliação da prestação

1 - A prestação é reavaliada, oficiosamente, após o decurso de 12 meses da data do seu início ou da data da reavaliação.

2 - A prestação é ainda reavaliada sempre que o titular da prestação comunique à entidade gestora competente da segurança social a alteração:

a) Da composição do agregado familiar;

b) Dos rendimentos do agregado familiar;

c) Dos valores de referência e dos limites máximos de acumulação previstos nos artigos 18.º, 20.º e 21.º;

d) Do grau de incapacidade.

Artigo 26.º

Efeitos da reavaliação da prestação

1 - Da reavaliação da prestação pode resultar a alteração do seu montante, bem como a sua suspensão ou cessação.

2 - Os efeitos da reavaliação previstos no número anterior ocorrem no mês seguinte àquele em que se verifiquem as circunstâncias determinantes daquelas situações, salvo o disposto nos números seguintes.

3 - Sempre que a comunicação da alteração das circunstâncias não seja efetuada no prazo previsto no artigo 32.º, os respetivos efeitos só se verificam no mês seguinte ao da comunicação, nos casos em que a reavaliação da prestação determine um aumento do respetivo montante.

4 - A reavaliação da prestação determinada pela alteração dos valores de referência da componente base ou do complemento ou dos limites de acumulação produz efeitos no mês em que estas alterações se verifiquem.

Artigo 27.º

Suspensão e retoma1 —

O direito à componente base da prestação suspende--se quando se verifique uma das seguintes situações

:

a) No termo da validade do atestado médico de incapa-cidade multiúso, salvo se o titular apresentar comprovativo de que requereu a reavaliação até 180 dias antes daquela data ou se se encontrava impossibilitado por motivos de doença de requerer a reavaliação durante aquele período ou em período posterior;

b) O titular da prestação deixe de ter residência habi-tual em Portugal se for cidadão nacional ou deixe de ter residência  legal  em  Portugal  se  for  cidadão  estrangeiro  ou apátrida;

c) Ausência do território nacional por período superior a  30  dias  por  ano,  salvo  se  a  ausência  for  motivada  por  razões de saúde, estudos ou formação profissional;

d) O titular da prestação não faculte a informação reque-rida pelos serviços relativamente aos seus rendimentos pró-prios, caso tenha um grau de incapacidade inferior a 80 %;

e) Não sejam disponibilizados pelo titular os elementos comprovativos das condições de atribuição relevantes para a avaliação do direito à manutenção da prestação;

f) Não haver provas da existência de falsas declarações por parte do titular ou da pessoa referida no artigo 31.º2 — O direito ao complemento suspende -se quando se verifique uma das seguintes situações:
a) Suspensão da componente base;
b) Não disponibilização pelo titular dos elementos com-provativos das condições de atribuição relevantes para a avaliação do direito à manutenção do complemento;
c)  Cumprimento  de  prisão  preventiva  ou  de  pena  de  prisão em estabelecimento prisional;d) Institucionalização em equipamento social financiado pelo Estado ou em família de acolhimento.
3 — A suspensão do direito à prestação, nos termos dos números anteriores, não prejudica a sua retoma, oficiosamente ou por solicitação do interessado, quando se voltem a verificar os condicionalismos de atribuição
4 — A suspensão e a retoma da prestação têm lugar no mês  seguinte  àquele  em  que  a  entidade  gestora  compe-tente da segurança social tem conhecimento dos factos que determinaram aquelas situações, ou do pedido de retoma apresentado pelo interessado.

Artigo 28.º

Cessação

1  —  O  direito  à  componente  base  e  ao  complemento  da prestação cessa quando, relativamente a cada uma, se verifique uma das seguintes situações:

a) Deixe de se verificar alguma das condições de atri-buição que não dê lugar à suspensão;

b) Alteração do grau de incapacidade para percentagem inferior  aos  valores  previstos  na  alínea 

c)  do  n.º  1  e  no  n.º 2 do artigo 15.º;c) Decorridos 180 dias após o início da suspensão sem que tenha sido suprida ou deixe de se verificar a causa da suspensão;

d) Por desistência;

e) Por morte do titular.2 — A cessação da componente base implica a cessação do complemento.3  —  Os  efeitos  da  cessação  reportam  -se  ao  início  do  mês seguinte àquele em que ocorra a causa da cessação, sem prejuízo do disposto no número seguinte.4  —  A  cessação  do  direito  à  prestação  decorrente  da  alteração do grau de incapacidade produz efeitos a partir do início do mês seguinte ao do termo do prazo previsto no artigo 33.º
« Última modificação: 19/06/2019, 21:31 por AREZ »
AREZ
 
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Online paulomiguel

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #350 em: 19/06/2019, 11:15 »
Bom dia, a  situação no site hoje alterou se, deferimento a 0....
 
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Offline Sardinha

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #351 em: 19/06/2019, 14:54 »
Bom dia, a  situação no site hoje alterou se, deferimento a 0....

Pois.. como a grande maioria  :( :(
 
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Offline Ana Santos

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #352 em: 19/06/2019, 15:45 »
Boa Tarde, leio mas a minha maior dúvida é :se podem mexer na base da psi, como assim? Então no meu caso eu só recebo a base:273.39, se os rendimentos do meu marido ultrapassar o IAS, poderei levar um corte na minha base? Mas a base não conta só os rendimentos do deficiente? Ou ao pedir o complemento isso altera e já mexem na minha base? Desculpem, já não percebo nada...
 
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Offline salgado18

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #353 em: 19/06/2019, 15:57 »
Boa Tarde, leio mas a minha maior dúvida é :se podem mexer na base da psi, como assim? Então no meu caso eu só recebo a base:273.39, se os rendimentos do meu marido ultrapassar o IAS, poderei levar um corte na minha base? Mas a base não conta só os rendimentos do deficiente? Ou ao pedir o complemento isso altera e já mexem na minha base? Desculpem, já não percebo nada...

Se tiver 80% ou + de incapacidade não mexem de certeza absoluta. ;)
 
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Online Meira86

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #354 em: 19/06/2019, 16:27 »
Boa Tarde, leio mas a minha maior dúvida é :se podem mexer na base da psi, como assim? Então no meu caso eu só recebo a base:273.39, se os rendimentos do meu marido ultrapassar o IAS, poderei levar um corte na minha base? Mas a base não conta só os rendimentos do deficiente? Ou ao pedir o complemento isso altera e já mexem na minha base? Desculpem, já não percebo nada...


A componente base só tem em conta os rendimentos do beneficiário, com uma percentagem entre 60 % a 79%.
O complemento tem em conta os rendimentos do agregado familiar.

O que pode acontecer, é que existe a avaliação anual da componente base que é realizada de forma automática por parte dos serviços, se nessa avaliação for detectada alguma alteração dos rendimentos do beneficiário (apenas e só dele), o valor da competente base pode diminuir ou aumentar.

Ao pedir o complemento da PSI, essa avaliação à partida não vai mexer com o valor que já aufere da componente base — só se os seus rendimentos individuais tivessem sido alterados no período em que ocorre a avaliação do complemento da PSI, se isso acontecer, há efetivamente uma mudança no valor que aufere da componente base.
« Última modificação: 20/06/2019, 12:03 por Meira86 »
 
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Offline Ricsil

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #355 em: 20/06/2019, 18:27 »
Olá a todos.Descobri à mais de 2 horas este fórum e pelo que li no tópico em boa hora o fiz.Eu estava à procura de informações sobre o Complemento no google quando apareceu uma conversa deste fórum.Vim ver essa conversa e estive a lêr o que por aqui se dizia e fiquei fã.Só soube da existência dela da maneira que escrevi.Não sabia da vossa existência mas dou os parabéns todos pela construção.É bonito,funcional e dá gosto vir cá.Parabésn aos Administradores,moderadores e utilizadores.
O meu caso é o seguinte:
Eu tinha Pensão Social de Invalidez desde 2003 até 2017 altura em que foi criada a PSI.Em 2018, fui à Segurança Social ela disse-me que tinha deixava de ser pensionista("Esqueça isso" disse-me ela).Disse-me ela que não podia ter exercido qualquer atividade porque se o tivesse feito mal caíssem lá os descontos ficaria sem pensão e não a poderia ter mais.Fiquei surpreendido porque tinha informação contrária.Tinha tentado até aí exercer uma atividade mas por várias razões não tinha sido possível.
Fiquei contente e aliviado e por isso resolvi entregar a documentação para o Complemento em 22 de Outubro de 2018.Entreguei a documentação nesse dia,disseram-me que para a Páscoa já tinha o resultado.Fiquei à espera.No dia 11 de Dezembro,recebo uma carta a dizer que tinha de entregar a Fotocópia do Atestado Multiusos.Ora, isso foi uma mentira porque LEMBRO-ME BEM QUE O ENTREGUEI.De certeza que a funcionária se enganou,completamente,TENHO A CERTEZA.Mas pronto,o que resolvi fazer? então tirei a fotocópia do multiusos e coloquei-a logo no SSD mas como não confiei no que fiz fui também entregar à loja pessoalmente.Eles disseram que não tinham recebido o Multi Usos e que por isso fiz muito bem em ter ido lá.Fiquei furioso,a outra funcionária de 22 de Outubro não soube o que fez.Mas pronto entreguei e ela disse-me que lá para Março receberia a resposta.Pois bem,O tempo foi passando,Março,Abril, Maio e nada.No SSD, diz sempre "Atestado multiusos em processo de validação". À uma semana atrás,resolvi telefonar para a SSD e eles disseram-me que o meu processo estava ainda VALIDAÇAO e que só o Centro Distrital é que sabe a altura em que valida ou não o documento.Agora,tenho 2 dúvidas que gostaria de saber se me sabem responder:
Eu vivo com os meus pais, sendo que a minha mãe é doméstica e não recebe nada e o meu pai tem uma pensão de velhice no valor de 640 Euros e temos a casa paga.Terei direto a algum valor de Complemento?.Outra questão.Disseram-me que agora com a PSI os detentores podiam CASAR que não ficam sem PSI.É verdade ou mentira?.
 
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Offline Andreia87

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #356 em: 21/06/2019, 00:01 »
Olá a todos.Descobri à mais de 2 horas este fórum e pelo que li no tópico em boa hora o fiz.Eu estava à procura de informações sobre o Complemento no google quando apareceu uma conversa deste fórum.Vim ver essa conversa e estive a lêr o que por aqui se dizia e fiquei fã.Só soube da existência dela da maneira que escrevi.Não sabia da vossa existência mas dou os parabéns todos pela construção.É bonito,funcional e dá gosto vir cá.Parabésn aos Administradores,moderadores e utilizadores.
O meu caso é o seguinte:
Eu tinha Pensão Social de Invalidez desde 2003 até 2017 altura em que foi criada a PSI.Em 2018, fui à Segurança Social ela disse-me que tinha deixava de ser pensionista("Esqueça isso" disse-me ela).Disse-me ela que não podia ter exercido qualquer atividade porque se o tivesse feito mal caíssem lá os descontos ficaria sem pensão e não a poderia ter mais.Fiquei surpreendido porque tinha informação contrária.Tinha tentado até aí exercer uma atividade mas por várias razões não tinha sido possível.
Fiquei contente e aliviado e por isso resolvi entregar a documentação para o Complemento em 22 de Outubro de 2018.Entreguei a documentação nesse dia,disseram-me que para a Páscoa já tinha o resultado.Fiquei à espera.No dia 11 de Dezembro,recebo uma carta a dizer que tinha de entregar a Fotocópia do Atestado Multiusos.Ora, isso foi uma mentira porque LEMBRO-ME BEM QUE O ENTREGUEI.De certeza que a funcionária se enganou,completamente,TENHO A CERTEZA.Mas pronto,o que resolvi fazer? então tirei a fotocópia do multiusos e coloquei-a logo no SSD mas como não confiei no que fiz fui também entregar à loja pessoalmente.Eles disseram que não tinham recebido o Multi Usos e que por isso fiz muito bem em ter ido lá.Fiquei furioso,a outra funcionária de 22 de Outubro não soube o que fez.Mas pronto entreguei e ela disse-me que lá para Março receberia a resposta.Pois bem,O tempo foi passando,Março,Abril, Maio e nada.No SSD, diz sempre "Atestado multiusos em processo de validação". À uma semana atrás,resolvi telefonar para a SSD e eles disseram-me que o meu processo estava ainda VALIDAÇAO e que só o Centro Distrital é que sabe a altura em que valida ou não o documento.Agora,tenho 2 dúvidas que gostaria de saber se me sabem responder:
Eu vivo com os meus pais, sendo que a minha mãe é doméstica e não recebe nada e o meu pai tem uma pensão de velhice no valor de 640 Euros e temos a casa paga.Terei direto a algum valor de Complemento?.Outra questão.Disseram-me que agora com a PSI os detentores podiam CASAR que não ficam sem PSI.É verdade ou mentira?.

Olá Ricsil,

Fico feliz por ter encontrado o forum, realmente este forum é uma grande mas grande ajuda. Espero que possa ser ajudado e ao mesmo tempo ajudar outros. Com a psi pode acumular rendimentos seus de trabalho Em outras resposta mais atrás falamos como se calcula o complemento, mas terei todo o gosto em explicar como se faz no seu caso, sendo assim:



 Escala de equivalência = 1(por um titular da componente base) + 0,7 (pelo pai) + 0,7 (pela Mãe)
 Limiar do complemento = 438,22€ X 2,4 = 1.051,72€
 Rendimentos do agregado familiar =  273.39 (base)+ 640€ = 913.39€
 Valor mensal do complemento = 1051,72€ - 913,39 € = 138,33€

 Valor total do complemento 138,33€


Podem casar claro, eu sou casada e recebo a psi, na base só entram os meus rendimentos, no complemento entram os rendimentos de todo agregado familiar.
Cumprimentos
 
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Offline Ricsil

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #357 em: 21/06/2019, 15:02 »
Olá Ricsil,

Fico feliz por ter encontrado o forum, realmente este forum é uma grande mas grande ajuda. Espero que possa ser ajudado e ao mesmo tempo ajudar outros. Com a psi pode acumular rendimentos seus de trabalho Em outras resposta mais atrás falamos como se calcula o complemento, mas terei todo o gosto em explicar como se faz no seu caso, sendo assim:



 Escala de equivalência = 1(por um titular da componente base) + 0,7 (pelo pai) + 0,7 (pela Mãe)
 Limiar do complemento = 438,22€ X 2,4 = 1.051,72€
 Rendimentos do agregado familiar =  273.39 (base)+ 640€ = 913.39€
 Valor mensal do complemento = 1051,72€ - 913,39 € = 138,33€

 Valor total do complemento 138,33€


Podem casar claro, eu sou casada e recebo a psi, na base só entram os meus rendimentos, no complemento entram os rendimentos de todo agregado familiar.
Cumprimentos
Muito,muito obrigado Andreia!!!.Concordo com o que dizes.Estamos aqui para nos informar-mos e ajudar os outros também.Em relação ao Complemento obrigado pelos teus cálculos mas a ser verdade o que dizes o Complemento é um logro,para mim.Como é possível ser autónomo só com mais 138 Euros???.Para mim, quem fez a lei na Assembleia da Républica não soube o que está a fazer,não há outra maneira de dizer,infelizmente.Esta Geringonça que nos governa à 4 anos é mesmo o Governo do Poucochinho.Dar um Complemento que é baixíssimo e que não dá para nada para eles é uma grande medida. É verdade que gostaria de saber o que o PSD e o CDS fariam se criassem o Complemento.Gostava muito de saber,é uma verdade.Porque aquilo que devia ser e não é por ser para mim era:Todas as pessoas com grau de incapacidade a partir dos 60 por cento,deviam ter os tais 438 Euros de valor.Era esse valor que devia ser o ideal para todos esses que têm 60 ou mais por cento.Se queriam ajudar e bem essas pessoas que pagassem esse valor a TODOS.Isso é que seria AJUDAR PLENAMENTE.Não é fazer o que fizeram.Bem, é melhor que nada,concordo mas é demasiado poucochinho para ser uma ajuda como deve ser.Outra mediada que podiam fazer era isentar em 100 por cento a medicação paga.Eu estive isento de pagar a minha medicação desde de 1999 até 2010,apartir daí comecei a pagar gradualmente aos meus medicamentos que NÃO podem ser os genéricos.Espero que isso vá a discussão a plenário na AR um dia destes.Isso é que era uma ajuda preciosa.Não é dizer que iam retirar as pessoas com grau de incapacidade da pobreza quando na realidade é dar-lhes uma esmola.Desculpem lá mas estou INDIGNADO como é que 3 partidos de esquerda encaram a deficiência.Se querem ajudar que ajudem mas ajudem com cabeça tronco e membros.Bem,Andreia,obrigado pela tua explanação.Se for como tu dizes que é,o Complemento no meu caso como para outros é uma esmola.Mas a questão mantém-se:Quando é que a SS vai começar pagar os valores?.Estamos em Junho e nada,no meu caso.Alguém sabe dizer quando?.Julho?,Setembro?.Outra coisa que estou contente é que me poderei casar.Ha-ja alguma coisa totalmente positiva.
 
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Offline Mar

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #358 em: 21/06/2019, 15:54 »
Olá a todos.Descobri à mais de 2 horas este fórum e pelo que li no tópico em boa hora o fiz.Eu estava à procura de informações sobre o Complemento no google quando apareceu uma conversa deste fórum.Vim ver essa conversa e estive a lêr o que por aqui se dizia e fiquei fã.Só soube da existência dela da maneira que escrevi.Não sabia da vossa existência mas dou os parabéns todos pela construção.É bonito,funcional e dá gosto vir cá.Parabésn aos Administradores,moderadores e utilizadores.
O meu caso é o seguinte:
Eu tinha Pensão Social de Invalidez desde 2003 até 2017 altura em que foi criada a PSI.Em 2018, fui à Segurança Social ela disse-me que tinha deixava de ser pensionista("Esqueça isso" disse-me ela).Disse-me ela que não podia ter exercido qualquer atividade porque se o tivesse feito mal caíssem lá os descontos ficaria sem pensão e não a poderia ter mais.Fiquei surpreendido porque tinha informação contrária.Tinha tentado até aí exercer uma atividade mas por várias razões não tinha sido possível.
Fiquei contente e aliviado e por isso resolvi entregar a documentação para o Complemento em 22 de Outubro de 2018.Entreguei a documentação nesse dia,disseram-me que para a Páscoa já tinha o resultado.Fiquei à espera.No dia 11 de Dezembro,recebo uma carta a dizer que tinha de entregar a Fotocópia do Atestado Multiusos.Ora, isso foi uma mentira porque LEMBRO-ME BEM QUE O ENTREGUEI.De certeza que a funcionária se enganou,completamente,TENHO A CERTEZA.Mas pronto,o que resolvi fazer? então tirei a fotocópia do multiusos e coloquei-a logo no SSD mas como não confiei no que fiz fui também entregar à loja pessoalmente.Eles disseram que não tinham recebido o Multi Usos e que por isso fiz muito bem em ter ido lá.Fiquei furioso,a outra funcionária de 22 de Outubro não soube o que fez.Mas pronto entreguei e ela disse-me que lá para Março receberia a resposta.Pois bem,O tempo foi passando,Março,Abril, Maio e nada.No SSD, diz sempre "Atestado multiusos em processo de validação". À uma semana atrás,resolvi telefonar para a SSD e eles disseram-me que o meu processo estava ainda VALIDAÇAO e que só o Centro Distrital é que sabe a altura em que valida ou não o documento.Agora,tenho 2 dúvidas que gostaria de saber se me sabem responder:
Eu vivo com os meus pais, sendo que a minha mãe é doméstica e não recebe nada e o meu pai tem uma pensão de velhice no valor de 640 Euros e temos a casa paga.Terei direto a algum valor de Complemento?.Outra questão.Disseram-me que agora com a PSI os detentores podiam CASAR que não ficam sem PSI.É verdade ou mentira?.
Mas a mim mexerem no base, e os meus rendimentos não mudaram! Alias, pelo contrario, a minha filha estava nume estagio profissional e agora esta desempregada! e reduziram o base! :(
Segundo, o que disseram, é por ter "só" 60% de incapacidade, mas pedi um esclarecimento, pois para mim não faz muito sentido, estou a aguardar!
 
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Online Meira86

Re: Prestação Social para Inclusão - Complemento
« Responder #359 em: 21/06/2019, 17:55 »
Mas a mim mexerem no base, e os meus rendimentos não mudaram! Alias, pelo contrario, a minha filha estava nume estagio profissional e agora esta desempregada! e reduziram o base! :(
Segundo, o que disseram, é por ter "só" 60% de incapacidade, mas pedi um esclarecimento, pois para mim não faz muito sentido, estou a aguardar!


A situação da sua filha não interfere com o valor da sua componente base da PSI.

A percentagem de 60% é a percentagem mínima para ser beneficiaria dessa prestação - estando o valor base sempre dependente dos rendimentos do beneficiário (numa percentagem de 60 % até 79 %).

Se os seus rendimentos (e só os seus contam), não alteraram e mesmo assim o valor da componente base foi reduzido, das duas uma, ou a primeira avaliação foi mal feita e só agora corrigiram esse erro, ou há um erro agora de avaliação e ao reclamar terá a devida rectificação desse mesmo erro.

Recomendo que aguarde pelo esclarecimento que solicitou, e verifique o valor de referencia da componente base, assim saberá facilmente se o corte é correcto ou não.
« Última modificação: 21/06/2019, 17:57 por Meira86 »
 
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