Quase oito mil crianças esperam por apoios para deficiências

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Quase oito mil crianças esperam por apoios para deficiências

MadreMedia
4 out 2021 08:49


Cerca de oito mil casos aguardam avaliação devido a mudança das regras, em outubro de 2019, que ficou sujeita a portaria que só foi publicada ano e meio depois.
Quase oito mil crianças esperam por apoios para deficiências

ESTELA SILVA/LUSA

Há quase oito mil casos de crianças que aguardam avaliação para a concessão da bonificação do abono de família para crianças com deficiência, segundo noticia, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

Por forma a pôr termo a concessões inadequadas, o Governo alterou as regras de acesso à bonificação em outubro de 2019, ficando a lei dos critérios a considerar na prova de deficiência pendente de publicação em portaria. Os critérios só foram clarificados um ano e meio depois, em maio deste ano.

Desde a entrada em vigor das regras, a Segurança Social recebeu 33 169 requerimentos de bonificação por deficiência, sendo que a 31 de agosto estavam pendentes 24% dos requerimentos.

A informação foi confirmada pelo gabinete de Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, que também indicou ao jornal que "os requerimentos de bonificação por deficiência apresentados a partir daquela data [outubro 2019] ficaram pendentes de análise com base nos critérios que viessem a ser definidos pela referida portaria".

Desde maio, foram constituídas equipas “multidisciplinares de Avaliação Médico-Pedagógica, encontrando-se em curso os trabalhos de avaliação e decisão dos processos pendentes desde outubro de 2019". Às juntas médicas cabe a função de avaliar se a criança cumpre os critérios para obter as bonificação por deficiência.

Segundo o gabinete de Ana Sofia Antunes, do total das juntas médicas realizadas, 73% das avaliações confirmam que os menores têm direito aos apoios, sendo que, perante os atrasos, a tutela assegurou que os pagamentos são efetuados “com efeito à data do requerimento”.


No caso de a incapacidade da criança já ter sido corrigida quando é chamada à junta médica, referem, a mesma seria elegível tendo em conta o certificado do médico assistente que integra o requerimento e acrescentam que "essa avaliação é casuística, cabendo a mesma às respetivas equipas multidisciplinares na análise concreta de cada situação".


As regras que determinavam quais os jovens que recebiam bonificação mudaram em 2019, aquando da divulgação que alguns recebiam os apoios por usarem óculos ou por terem problemas dermatológicos ou dentários. À data, os apoios estendiam-se até aos 24 anos e podiam chegar aos 122,85 euros.

De acordo com a nova lei, quem beneficiava do respetivo apoio até 1 de outubro de 2019 manteve-o, mas, desde então, só são elegíveis menores até aos 10 anos de idade, num valor de 63,01€, majorado em 35% nas monoparentais. A partir dos 11 anos, aplica-se a prestação para a inclusão social.[/size]



Fonte. Sapo

[Nandito]

Após mudança da lei, cerca de oito mil crianças aguardam há dois anos por apoios a deficiências

José Carlos Duarte 04 out 2021, 07:57

Um total de 7.961 crianças aguardam por apoios a deficiências há dois anos, após mudança de lei em 2019 que terminou com bonificações a jovens que usavam óculos ou tinham problemas dentários.


Fonte imagem: observador.pt

As Regras que determinavam que jovens é que recebiam a bonificação mudaram em 2019 quando foi divulgado que alguns recebiam os apoios por usarem oculos
Manuel Moura/Lusa

Há quase oito mil crianças que esperam a concessão da bonificação por deficiência há dois anos, informa esta segunda-feira o Jornal de Notícias. Na origem do atraso, está a mudança, em outubro de 2019, das regras de acesso aos apoios cujos critérios a ter em conta na prova de deficiência só ficaram claros a 25 de maio deste ano.

A informação é avançada pelo gabinete de Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, que também indicou ao jornal que desde 1 de outubro de 2019 até 31 de agosto de 2021 deram entrada na Segurança Social 33.169 requerimentos de bonificação, encontrando-se pendentes 24% dos requerimentos, isto é, um total de 7.961.

Desde maio, mês em que foram constituídas 50 equipas “multidisciplinares de Avaliação Médico-Pedagógica” em todos os distritos, que a Segurança Social está a avaliar se a criança cumpre os critérios para obter as bonificação por deficiência. Um total de 73% das avaliações acabam por confirmar que os menores têm direito aos apoios, sendo que estes pagamentos são efetuados “com efeito à data do requerimento”.

No caso de a incapacidade da criança já ter sido corrigida desde outubro de 2019, Ana Sofia Antunes diz que a avaliação a posteriori é “casuística, cabendo a mesma às respetivas equipas multidisciplinares na análise concreta de cada situação”.

As regras que determinavam que jovens é que recebiam a bonificação mudaram em 2019 quando foi divulgado que alguns recebiam os apoios por usarem óculos ou por sofrerem de problemas dermatológicos. Estes apoios estendiam-se até 24 anos e podiam chegar aos 122,85€.

Segundo a nova lei, quem sempre teve este apoio mantém-no até cumprir 25 anos. No entanto, desde outubro de 2019, só podem aderir menores até aos 10 anos de idade e valor da bonificação pode chegar até aos 63,01€.


Fonte: observador.pt         Link: https://observador.pt/2021/10/04/apos-mudanca-da-lei-cerca-de-oito-mil-criancas-aguardam-ha-dois-anos-por-apoios-a-deficiencias/