5.ª Marcha pela Vida Independente -Lisboa -Porto- vila Real

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Marcha de associações de deficientes alerta para revisão da reforma antecipada
por Lusa
   
Seis associações promovem no sábado uma marcha para alertar para os problemas das pessoas com deficiência, entre eles o critério para a reforma antecipada, que querem passe a ser de 60% de incapacidade, foi hoje anunciado.

A Marcha Pela Vida Independente 2022, agendada para Vila Real, Porto e Lisboa, é organizada pelo Centro de Vida Independente, Voz do Autismo, Associação Spina Bifida e Hidrocefalia de Portugal, Federação das Doenças Raras de Portugal, Associação Salvador e Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral.

A lei aprovada em novembro de 2021 pelo PS e PSD prevê a antecipação, sem cortes, da pensão a partir dos 60 anos e com 15 anos de carreira contributiva, para pessoas com deficiência com um grau de incapacidade reconhecido de pelo menos 80%.

"Queremos que [a reforma] seja atribuída a partir dos 60% de grau de incapacidade", defendeu o antigo deputado do BE e porta-voz da organização da marcha, Jorge Falcato.

E argumentou: "há muita gente com incapacidade a partir dos 60% que tem um desgaste físico enorme no exercício de uma profissão, qualquer que ela seja, e é uma injustiça enorme estar a discriminar pessoas, ainda por cima com base num atestado (...) que tem critérios médicos, que têm a ver, apenas, com a perda de funcionalidade, e não avalia a dependência, ou o grau de dependência ou de esforço que as pessoas têm de fazer".

Estabelecendo uma comparação, o antigo deputado bloquista explicou que "qualquer pessoa cega tem mais de 90% de incapacidade e uma pessoa tetraplégica, muitas vezes com uma tetraplegia moderada, pode não ter os 80%".

Para Jorge Falcato, "há aqui um critério de avaliação de incapacidades que é falível e isto condiciona tudo na vida das pessoas (...) e deixa de fora pessoas com verdadeira necessidade de ter uma reforma antecipada".

Partindo da proposta inicial do BE de "idade a partir dos 55 e mais de 60% de incapacidade" para merecer a reforma antecipada, o representante da marcha abriu a porta "a que haja ajustes", sublinhando, no entanto, que abranger os casos que defendem "é um universo muito pequeno e uma verba irrisória em termos de Orçamento de Estado".

O manifesto quer também "rever e uniformizar o processo de avaliação na atribuição (e quantificação) do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e exigência de celeridade", depois de a chegada de "pandemia estragar ainda mais o que já estava mal", acrescentou o porta-voz.

Argumentando ser o atestado "baseado num modelo médico", lembrou a recomendação do comité de peritos das Nações Unidas que luta pelos direitos das pessoas com deficiência, no parecer que fez, de "revisão da metodologia de verificação de incapacidades".

O manifesto sobre a marcha divide-se em 16 pontos e nele os promotores vão "exigir ao poder político a efetiva e concreta implementação de políticas para a deficiência, num processo participado -- e que não se traduza em meras estratégias e/ou programas --, cumprindo o lema de "Nada sobre nós sem nós".

Entre as "prioridades estratégicas" estão o "direito a uma vida independente", a uniformização, nacional e regional (continente e regiões autónomas), de projetos e legislação referente a direitos das pessoas com deficiência", "cumprir os prazos, simplificar e executar, na íntegra, as verbas orçamentadas para o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio" e "exigir a fiscalização e o cumprimento das quotas de acesso ao emprego (público e privado) para pessoas com deficiência".

"Assegurar rendimentos suficientes para viver autónoma e condignamente", "promover a acessibilidade nos transportes públicos, o direito à livre circulação nas ruas e em todos os espaços de uso público", bem como o "direito à habitação com acessibilidade (de promoção pública) e financiamento para adaptação dos fogos inacessíveis existentes" e "promover a universalidade e acessibilidade do Direito de Voto", são outras das reivindicações.

Organizada no âmbito do Dia Europeu da Vida Independente, a marcha vai sair às 15:00, da Avenida da Liberdade (Lisboa), Avenida 05 de Outubro (Vila Real) e Avenida dos Aliados (Porto).


Fonte: https://www.rtp.pt/noticias/pais/marcha-de-associacoes-de-deficientes-alerta-para-revisao-da-reforma-antecipada_n1402566

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É ISTO

Sérgio Alexandre Lopes
5 de Maio de 2017  · Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa  ·
Pontével, 5 de maio de 2003.
Faz hoje 14 anos...
(Eu e o meu pai, como hobbie de fim de semana, demolíamos uma casa de família para posterior reconstrução)
Ainda hoje não preciso de fechar os olhos para ver aquela imagem na minha cabeça. Sinto como se fosse agora.
A última martelada que dei para passar a sentir aquele peso enorme na minha cabeça. Não foi preciso aguentar muito, pois o corpo não conseguiu suportar tanto peso. Numa questão de segundos eu estava de baixo daquele peso todo e nunca deixei de estar consciente.
Conseguia ver o meu corpo, mas não percebia se tinha algo partido ou não - apenas uma dor no pescoço e um aperto enorme no peito que me tirava o ar -  o que me fez sentir algum pânico.
Sabia que tinha que manter a calma e mostrar ao meu pai que tudo estava bem. Ele apareceu logo que se ouviu o teto desmoronar. Tentou, em vão, tirar aquilo de cima de mim, mas era impossível que apenas uma pessoa conseguisse.
Mantive a calma e disse para pedir ajuda a alguém que passasse e vieram logo alguns trabalhadores que estavam ali perto.
Juntos tiraram o teto e a claridade era tão forte que não me deixava manter os olhos abertos. A um dos senhores que estava ali, disse que ninguém me poderia mexer até chegarem os primeiros socorros. Sou bombeiro e isso era claro para mim.
Continuava a sentir uma dificuldade enorme em respirar e pensei que não ia conseguir, mas mantive a calma e isso ajudou-me a respirar melhor.
Um minuto parecia uma hora e o meu pai desesperava pela ajuda. Era eu quem mantinha a calma apesar daquela dor no pescoço e a falta de ar.
Os bombeiros chegaram e eu disse que também era bombeiro, o que ajudou muito na comunicação. Eles fizeram os possíveis para me retirar daquele sítio difícil.
Eu não tinha a certeza do que se estava a passar comigo, mas sabia que era grave…
Este é um pequeno relato do início do dia em que a minha vida mudou.
Hoje, por coincidência, comemora-se o Dia Europeu da Vida Independente. Vida Independente que eu perdi.
Para além da mudança na minha condição física, o mundo ainda me dificulta mais a vida.
Passei a estar dependente de outros. São os meus pais, irmão ou amigos, que têm que me lavar, vestir, levantar, auxiliar com o comer, etc.
Em alternativa, poderia estar numa instituição ou ter apoio domiciliário, este último, para quem não sabe, são aquelas pessoas de batas todas iguais, que estacionam um carro, habitualmente bem identificativo, à porta das nossas casas, em que as pessoas vêm às horas que dá jeito à instituição para que trabalham e com a pressa de terem que ir para o ''cliente'' seguinte.
Perdi o direito de decidir quem me pode tocar, mexer nas minhas coisas, ver nu, entrar na minha intimidade.
Perdi o direito de entrar em muitos estabelecimentos, sem que me fosse negada ou dificultada a entrada.
Perdi o direito de poder andar de transportes sem ter que marcar previamente ou esperar por um transporte em que consiga entrar (quando há).
Perdi o direito de ir a qualquer lado, sem pensar a que horas tenho que estar em casa para alguém me deitar.
Perdi o direito de ter uma VIDA INDEPENDENTE.
Perdi o direito a ter uma vida plena.
Tudo isto pode e tem que mudar!
A existência de Assistentes Pessoais, pessoas escolhidas por mim, para que possa decidir a que horas acordar, comer, tomar banho, sair e entrar em casa, namorar, casar, ser pai, é a ÚNICA forma de tornar a minha vida, e de todas as pessoas com deficiência, verdadeiramente independente e digna.
Também é imperativo o cumprimento da lei de acessibilidades por todos os estabelecimentos e a exigência de novos transportes públicos adaptados a todas as pessoas com mobilidade condicionada.
Num determinado momento perdi a minha independência, mas aguardo recuperar parte dela.


Isto #NãoéVidaIndependente


Autoria: Sérgio Lopes "Facebook"

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Centro de Vida Independente adicionou uma foto nova ao álbum: Dia Europeu da Vida Independente 2022.

Hoje assinala-se o Dia Europeu da Vida Independente, a data mais importante do ano para o movimento de luta pelos direitos das pessoas com deficiência. O ativismo ganha a visibilidade que merece e celebra-se o orgulho na nossa diversidade.
A Vida Independente é diferente para cada um e cada uma de nós, tem várias caras e concretiza-se sempre de acordo com as expetativas e as necessidades de cada pessoa. Neste sentido, desafiámos os/as nossos/as associados/as a enviarem-nos uma fotografia com aquilo que representa, para si, uma Vida Independente. Ao longo das próximas horas, iremos lançar os diferentes contributos, que são tão diversos quanto a nossa comunidade. Queres participar? Ainda vais a tempo!
Vamos utilizar a Arte para mostrar ao mundo os valores que defendemos e a sociedade que queremos! Junta-te às comemorações do Dia Europeu da Vida Independente e coloca a tua veia artística ao serviço da luta anticapacitista!
Envia-nos a tua ideia para acoes@vidaindependente.org, indicando nome, idade e localidade.




Fonte: Facebook

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Marcelo pede "completa implementação" de Convenção sobre Pessoas com Deficiência


O Presidente da República pede mais e melhores oportunidades de emprego e apoio à vida independente para os cidadãos com deficiências, considerando que estes desafios exigem o empenho de todos.


Agência Lusa
Texto
05 mai 2022, 10:38 
     
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa na cerimónia de comemoração dos 173 anos da AEP – Associação Empresarial de Portugal, em Matosinhos, 3 de maio de 2022.  RICARDO CASTELO/LUSA
▲Marcelo Rebelo de Sousa divulgou esta mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente

RICARDO CASTELO/LUSA

O Presidente da República alertou esta quinta-feira para o que ainda falta fazer para uma “completa implementação” da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, sem deixar de salientar os progressos nesta matéria.

Numa mensagem publicada esta quinta-feira no sítio oficial da Presidência da República na internet, Marcelo Rebelo de Sousa pede “mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas, e o apoio à vida independente enquanto condição para o pleno exercício da cidadania e da participação política dos cidadãos com deficiência”, considerando que estes “são ainda desafios que exigem o empenho de todos os portugueses”.


O chefe de Estado divulgou esta mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente, data em que se celebra “a inclusão e os direitos humanos” e “a igualdade de oportunidades para todos os europeus, para todos os portugueses, sem constrangimentos de qualquer espécie”, escreve.

É por isso importante sublinhar o muito que já foi feito em Portugal pela defesa dos direitos dos cidadãos com deficiência, lembrando igualmente o que há ainda por fazer pela completa implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, acrescenta.

Portugal ratificou em 2009 a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, segundo a qual “os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência”, através de “medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza”.


Este convenção tem como propósito “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente” e estabelece como princípios gerais, entre outros, “o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas” e “a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade”.


Observador

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Assistentes pessoais apoiam cerca de 900 pessoas com deficiência

Cidadãos deficientes protestaram este sábado durante a 5.ª Marcha pela Vida Independente, em Lisboa


Foto: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA


Assistentes pessoais apoiam cerca de 900 pessoas com deficiência


Cerca de 900 pessoas com deficiência têm apoio de um assistente pessoal, revela o presidente da associação Centro de Vida Independente. O projeto-piloto tem fundos comunitários assegurados até 2023 e dezenas de pessoas desceram este sábado à tarde a Avenida da Liberdade, em Lisboa, para exigirem que a experiência se torne um programa nacional, com direito a verbas do Orçamento do Estado.

"Um dos problemas identificados é que, em média, os assistentes estão três horas por dia com as pessoas. É muito pouco tempo. Não garante independência. Significa que o Estado continua a delegar responsabilidades nas famílias", alerta Jorge Falcato, presidente da associação.

O caderno reivindicativo da associação, lido no final da marcha pela Vida Independente, prevê, além do financiamento para o programa, por exemplo, a revisão dos critérios da antecipação da reforma de pessoas com deficiência. Outras mudanças exigidas como urgentes são o cumprimento dos prazos e o fim da burocracia no acesso aos produtos de apoio, atribuídos pela Segurança Social. "Há pessoas que esperam um ano por uma cadeira de rodas e, no caso de crianças, é pior porque depois o tamanho já não é adequado", garante.

Férias em conjunto

Na marcha, Carla Oliveira, que usa uma cadeira de rodas para se movimentar devido a uma doença, pedia vida independente para todos. O país, garante, "ainda está muito longe" desse estado de inclusão. A administrativa financeira perdeu o emprego na pandemia. As quotas de emprego, por exemplo, "não são cumpridas, nem pelo próprio Estado. Chegam a abrir concursos por vaga e assim nunca é aberta a quota", reclama. Carla tem uma assistente pessoal 15 horas por semana e reclama não só a continuidade deste apoio, como o reconhecimento da carreira de assistente pessoal. Cláudia Santos, a sua assistente pessoal, desceu a seu lado a Avenida da Liberdade.

"Defendem-nos porque somos basicamente a vida deles. Temos uma relação de trabalho, mas também de amizade. Já fiz férias com a Carla", conta ao JN.

Os assistentes pessoais, conta Cláudia, fazem o que as pessoas que apoiam não conseguem fazer sozinhas, desde dar banho a ir às compras, limpar a casa ou fazer a cama, por exemplo.


Soraia Oliveira também se desloca numa cadeira de rodas por ter artrogripose, uma doença rara. Aos 24 anos, é administrativa no Hospital dos Lusíadas e garante ter conseguido, "finalmente", uma vida independente". Diariamente, descreve, tem de ultrapassar "múltiplas barreiras", apontando "os passeios altos. Temos de andar sempre na estrada ou nas ciclovias".

Carla e Soraia criticam a Câmara de Lisboa por ter rejeitado uma proposta do BE que propunha o alargamento da gratuitidade dos passes a pessoas com deficiência. "Para cada pessoa seria importante, para a autarquia o impacto financeiro era quase zero, simbolicamente seria um passo muito importante também", defende a líder bloquista, Catarina Martins que também passou pela marcha.


Fonte: JN