União Africana cria protocolo de direito para deficientes

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União Africana cria protocolo de direito para deficientes

Medida deve garantir a inclusão social de pessoas com deficiência

Pleno.News - 22/02/2018 10h41


Criança com deficiência na África Foto: UNICEF
A relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, elogiou a ação da União Africana de criar um protocolo de reconhecimento dos direitos dos deficientes.

Ela espera que o protocolo garanta a inclusão social das pessoas com deficiência em leis, políticas e orçamentos.

– O documento garante que haja mais prestação de contas e um monitoramento mais próximo de como os Estados implementam suas obrigações de direitos humanos – explicou a relatora.



Catalina também disse que o marco continental deve avançar o enfrentamento de problemas sociais sobre as pessoas com deficiência, como a pobreza, por exemplo.

A especialista ainda lembrou que o atual marco é fruto do trabalho e liderança de deficientes após quase 20 anos de diálogos e preparação.

Em 1999, foi proclamada a Década Africana para Pessoas com Deficiência. Países também criaram um grupo de trabalho sobre os direitos dessa população.


Fonte: https://pleno.news/mundo/uniao-africana-cria-protocolo-de-direito-para-deficientes.html