Abrantes: Barrado à porta de discoteca por sofrer de Trissomia21

[migel]

Abrantes: Barrado à porta de discoteca por sofrer de Trissomia21


Francisco Gonçalves acompanhado de um amigo ouviu um "não" à entrada de estabelecimento de diversão nocturna.


Tita foi proibido de entrar em discoteca.


"O deficiente não entra...". Foi com estas palavras que Francisco Gonçalves Tita, de 51 anos, regressou a casa, no sábado à noite, depois de lhe ter sido barrada a entrada num estabelecimento de diversão nocturna, na zona ribeirinha de Abrantes. Tita, como é conhecido pelos amigos, é portador de Trissomia 21. Resolveu divertir-se um pouco com o seu amigo António Larguinho e escolheram o AquaClub, junto ao Rio Tejo, em Abrantes, distrito de Santarém, para espairecer um pouco no final do trabalho, ou pelo menos seria essa a intenção, que acabou por sair totalmente gorada.

Tudo aconteceu por volta das 23h do passado sábado, dia 25 de Abril, quando Tita e António se apresentaram em frente à porta do dito estabelecimento. Uma senhora, que não se identificou, proibiu a entrada a Tita, dizendo que não era permitida a entrada de pessoas com deficiência, deixando apenas entrar António que, perante o sucedido, decidiu abdicar do "privilégio" concedido pela senhora da portaria.

À Blasting News, uma testemunha contou que António ficou chocado com a atitude da "porteira" e disse-lhe que "não concordava com esta medida, mas que aceitava, uma vez que o estabelecimento não era seu para ser ele a ditar as regras", mas que a senhora tinha "metido o pé na poça, e que se iria arrepender de tal frase e atitude". Já Tita, não compreendeu por que não podia entrar, mas também aceitou a decisão, tendo acompanhado António no regresso a casa.

Entretanto, o gerente do estabelecimento já veio lamentar o sucedido, através da página de Facebook, dizendo que a "gerência ainda não dispõe de todos os factos", mas garante não ter dado "qualquer instrução para impedir a entrada de clientes portadores de deficiência, pelo que não se revê nos actos dos seus funcionários que eventualmente assim procederam", acrescentando que "já estão a ser promovidos processos disciplinares para apurar a responsabilidade dos funcionários envolvidos". Nessa publicação é ainda referido que a "situação foi lamentável, injusta e estúpida" e que o seu estabelecimento "não discrimina raças, credos, etnias ou deficiências", terminando com um: "Tita, és bem-vindo nesta casa!".

Fonte: http://pt.blastingnews.com/pais/2015/04/abrantes-barrado-a-porta-de-discoteca-por-sofrer-de-trissomia21-00370497.html

[Carlos Vasques]

Isto é lamentável...não há palavras!!!

[migel]

Queixa contra discoteca que proibiu entrada de cliente com trissomia 21

Catarina Gomes

Instituto Nacional para a Reabilitação enviou queixa para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Proprietário da discoteca veio pedir desculpas pelo ocorrido Paulo Ricca


Francisco Gonçalves, portador de trissomia 21, foi impedido de entrar numa discoteca em Abrantes devido à sua deficiência. O proprietário da discoteca disse que não deu qualquer instrução nesse sentido aos seus funcionários mas já pediu desculpas pelo sucedido. O Instituto Nacional para a Reabilitação informou esta terça-feira que enviou “uma queixa com base na eventual discriminação em razão da deficiência” para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade com competência para agir nestes casos.

Francisco Gonçalves resolveu ir com um amigo até à discoteca AquaClub, em Abrantes, no passado dia 25 de Abril, para festejar o seu 51.º aniversário. A funcionária que estava à porta terá barrado a entrada ao homem, dizendo que não era permitida a entrada de pessoas com deficiência no estabelecimento, deixando apenas entrar o amigo de Francisco, noticiou quatro dias depois do ocorrido o site independente de notícias Blasting News.

Francisco acabou por ficar dentro do carro, disse um amigo seu, Sérgio de Oliveira, ao semanário regional O Mirante. “Quando cheguei ao carro reparei que o nosso amigo estava sentado dentro da viatura. Perguntei porque não tinha entrado e constou que alguém à porta tinha colocado obstáculos”. Sérgio de Oliveira resolveu ir questionar o que se passava e confirmou o que lhe tinham relatado. “Não podiam deixar entrar o Tita [diminutivo pelo qual é conhecido Francisco] no local por ser deficiente. Eu perguntei à pessoa que estava à porta 'qual a lei que proíbe isso'”, contou.

A gerência do AquaClub usou a sua página no Facebook, três dias depois do ocorrido (a 28 de Abril) para comentar o sucedido: “Face ao que tem sido publicado e partilhado quanto ao incidente que envolveu um cidadão e cliente que foi impedido de entrar no espaço AquaClub, em razão da sua deficiência, a gerência informa que ainda não dispõe de todos os dados para poder assumir que os factos publicitados correspondem à verdade”, lê-se. “No entanto, pode garantir que não deu quaisquer instruções para impedir a entrada de clientes portadores de deficiência, pelo que não se revê nos actos dos seus funcionários, que eventualmente assim procederam.”

“A gerência já promoveu os necessários processos disciplinares e tudo fará para apurar a responsabilidade dos funcionários envolvidos. A situação que eventualmente ocorreu é lamentável, injusta e estúpida! O AquaClub e AquaPolis são espaços livres e não discriminam raças, credos, etnias ou deficiências. Pelo sucedido, pedimos desculpa e lamentamos profundamente. ‘Tita’ [alcunha de Franscisco Gonçalves], és bem-vindo nesta casa”, lê-se no texto publicado pela gerência.

Já este mês, o proprietário da discoteca AquaClub em Abrantes, Carlos Catarino, acabou por confirmar o ocorrido, referindo ao mesmo jornal que não se revê "nos actos dos funcionários que assim procederam”, apresentando as suas desculpas pelo sucedido.

Apesar de já ter dado o assunto como encerrado devido ao pedido de desculpas do gerente do AquaClub, o amigo que acompanhava Francisco Gonçalves foi o primeiro a denunciar a situação. “Foi-me recusado entrar num local por o meu amigo Francisco ‘Tita’ ser deficiente e talvez não se enquadrar nesse espaço. Quero denunciar publicamente para que todos saibam o ódio e a repugnância que sinto”, referiu António Larguinho ao Mirante.

Na sequência da publicação destas notícias, o Instituto Nacional para a Reabilitação divulgou esta terça-feira uma nota de imprensa onde informa que enviou para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entidade com competência nesta matéria, uma queixa com base na eventual discriminação em razão da deficiência, proibida e punida nos termos da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

Na legislação referida consideram-se “práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência” as acções  que violem o princípio da igualdade, como “a recusa de fornecimento ou o impedimento de fruição de bens ou serviços” ou “a limitação de acesso ao meio edificado ou a locais públicos ou abertos ao público”.

Caso seja comprovada a prática, uma pessoa singular pode ser punida com uma coima que pode andar entre cinco e dez vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida (entre os 2525 e 5050 euros). Caso seja praticada por pessoa colectiva constitui contra-ordenação punível com coima entre 20 e 30 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, ou seja, pode andar entre os cerca de dez mil e 15 mil euros. Pode também estar em causa o encerramento de estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a autorização ou licença de autoridade administrativa ou a  suspensão de autorizações, licenças e alvarás. O Instituto Nacional para a Reabilitação diz que “estará atento ao desenvolvimento desta situação.”

Fonte: Publico