O pai de um deficiente mental de 31 anos acusa o Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI), de Vila Nova de Gaia, de ser responsável pelos abusos sexuais a que o seu filho foi sujeito durante meses naquela instituição por outros trabalhadores-utentes, mesmo depois de ter alertado internamente para o que estava a acontecer.
"É inadmissível o que fizeram ao meu filho. Ele tem 31 anos, mas, conforme os médicos me disseram, tem uma mentalidade de uma criança de 8 a 10 anos. Ele foi obrigado a praticar actos sexuais com três pessoas do Centro, que possuem ligeiras ou muito ligeiras deficiências mentais e a instituição, depois de eu os ter avisado, não o protegeu, antes quis abafar o caso, o que levou à continuidade da situação", denuncia J.L., pai do deficiente P.
Inconformado, J.L. acabou por apresentar em Junho uma queixa-crime na PJ do Porto e expor o caso à Procuradoria-Geral da República.
"Notei que o meu filho estava a ter medo de ir para o Centro e apresentava repetidas queixas de comichões. Numa altura em que estava a tomar banho fui vê-lo e reparei que estava infestado de parasitas. Avisei o Centro, o P. foi inspeccionado pela médica mas em vez de tomarem medidas internas de desinfecção mandaram-no para casa três dias. Um funcionário do Centro disse-me, que o meu filho tinha apanhado parasitas no exterior, porque era homossexual. Fiquei siderado e consegui que a minha mulher o obrigasse a confessar tudo", conta J.L.
"Fiquei então a saber que era abusado no Centro, sob coacção ou aliciado com 'falinhas mansas'", adianta o pai de P. Com 55 anos, desempregado, com o filho em casa há quatro meses, afirma querer ir "até ao fim".
PERGUNTAS EM RESPOSTAS
MEDIDAS
A directora do CEFPI, depois de várias insistências, remeteu o CM para o Conselho de Administração. O CA, depois de solicitado, afirma ter “conhecimento de um processo judicial” e ter tomado “internamente as medidas adequadas”. Mas não diz quais.
FISCALIZAÇÃO
O director do Departamento de Fiscalização (DF) do Instituto de Segurança Social do Norte, informou através de ofício o pai de P. de que a sua denúncia transitou para “entidade competente”, mas não diz qual. Ao CM, a Fiscalização não quis esclarecer.
INVESTIGAÇÃO
A Judiciária está a investigar o caso e já encetou diversas iniciativas. Todavia, o excesso de trabalho e de processos para um quadro de inspectores reduzido está criar significativos atrasos. O caso de P. está, diz a PJ, “a andar com a celeridade possível”.
TIPÓGRAFO APANHADO EM FLAGRANTE
Em 19 de Junho último, o CM noticiou a detenção de um tipógrafo de 34 anos, pela Polícia Judiciária, por abuso sexual de um "homem de 31 anos com notório atraso mental", como a própria polícia assumia em comunicado então difundido. A vítima em causa era P., que terá conhecido o seu abusador por intermédio de um indivíduo ligado ao CEFPI.
O pai de P., que obteve esta informação na mesma altura em que o filho lhe confessou os episódios que viveu no Centro, esperou por um contacto do suspeito para o telemóvel do filho e levou-o a revelar-lhe onde se realizaria o próximo encontro.
Avisada a PJ, os inspectores observaram discretamente o encontro, numa pastelaria de Gaia, e seguiram o tipógrafo e o deficiente até ao prédio onde o primeiro residia, na Avenida da República. E a detenção ocorreu quando o tipógrafo, como em ocasiões anteriores - ou "há largo tempo", como refere a PJ -, parou o ascensor entre dois andares e colocou uma moeda na porta para garantir a sua imobilização.
Os inspectores intervieram quando o suspeito e vítima já estavam descompostos, para mais um acto sexual. Detido em flagrante, o caso está agora entregue aos tribunais.
O corpo de P. poderá, de resto, ter passado de mão em mão. A Judiciária investiga outro indivíduo, de nacionalidade brasileira, da mesma Avenida, por também ter abusado do deficiente.
Fonte: Correio da Manhã