A associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM) acusou hoje o Ministério do Trabalho e Segurança Social de falta de resposta sobre uma denúncia a propósito de uma alegada discriminação laboral para com uma doente.
Numa carta enviada ao Ministério, a que a Agência Lusa teve acesso, a TEM explica que, em outubro de 2010, denunciou a cessação de contrato de formação entre uma Instituição Privada de Solidariedade Social (IPSS) e uma portadora de esclerose múltipla em “decorrência da deficiência de que é portadora” a estagiária.
No mesmo mês, segundo esta associação, o caso foi reportado ao ministério e, lê-se no comunicado, “como é habitual, a TEM não recebeu por parte da tutela nenhum esclarecimento ou algum pedido de esclarecimento”.
No comunicado, a TEM, além de dar a conhecer o desagrado com a situação, questiona se “as associações e os cidadãos não têm direito a ser esclarecidos por parte de quem os tutela”.
A denúncia da TEM baseia-se no facto d e uma IPSS ter cessado o contrato de formação que tinha com uma estagiária pelo motivo de, “por decorrência da deficiência de que é portadora - esclerose múltipla”, não estarem a ser “cumpridos os objetivos mínimos pretendidos, dada a dificuldade/impossibilidade de poder, designadamente, operar com um computador”.
Alega a TEM que estes factos constam no acordo de cessação entre a IPSS e a estagiária.
No entanto, pelo que informa o comunicado da TEM, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) argumenta que a estagiária nunca “contestou o acordo junto do IEFP”.
Mas, segundo a TEM, a “estagiária garante que foi coagida a assinar o acordo”.
O comunicado da TEM dá conta, ainda, que “antes do acordo de cessação ainda propuseram que a estagiária, dentro do mesmo contrato de formação em posto de trabalho, fosse para a jardinagem”.
A TEM questiona, aliás, se esta proposta é uma forma de 'discriminação positiva'.
Lusa
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Tópico: Associação Todos com a Esclerose Múltipla acusa Ministério (Lida 812 vezes)
