Ministérios têm planos para promover igualdade entre homens e mulheres

[Eduardo Jorge]

Onze dos dezasseis ministérios portugueses já têm Planos para a Igualdade, com medidas de promoção da vida familiar, de respeito pela dignidade de mulheres e homens no local de trabalho ou com benefícios diretos aos trabalhadores.
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Os onze planos estão já disponíveis no sítio da Internet da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), mas hoje foram apresentados publicamente os planos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT) e da Presidência do Conselho de Ministros.

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, revelou que do número total de funcionários públicos contabilizados até final de 2010, 61,3 por cento são mulheres, mas a percentagem de mulheres dirigentes superiores fica-se apenas pelos 35 por cento.

O que significa, como demonstraram os dados apresentados, que apesar de as mulheres estarem em maioria na função pública, os altos cargos continuam a estar maioritariamente na mão de homens.

A conselheira para a Igualdade do MFAP revelou mesmo que a classificação obtida no autodiagnóstico foi “mediana”, com 59 por cento, significando isso, segundo Beatriz Teixeira, que “o Ministério [das Finanças] está a implementar medidas, mas ainda não são muito expressivas na maioria dos serviços”.

O Plano para o MFAP propõe, entre outras medidas, “uma representação mínima, quer de homens quer de mulheres, nas estruturas de tomada de decisão do ministério (cargos de direção de topo)”, desenvolver ações de formação no âmbito da igualdade de género, aumentar os benefícios dados aos trabalhadores e realizar protocolos para apoio a crianças, jovens, deficientes e idosos.

Já o Plano para a Presidência do Conselho de Ministros divide-se em seis áreas de intervenção, num total de 19 medidas, entre ações de formação, adequação dos manuais de acolhimento com questões de igualdade de género ou promoção de políticas facilitadoras do regresso ao trabalho após gozo de licença de parentalidade.

Neste ministério trabalham duas mil pessoas e na sua maioria, 63 por cento, são mulheres, mas também aqui os lugares de topo estão reservados aos homens, verificando-se uma hegemonia nos cargos de diretor de segundo grau, diretor intermédio de primeiro grau e no de diretor intermédio de segundo grau.

No Ministério do Ambiente, o Plano divide-se em oito áreas prioritárias onde estão definidas 30 ações de intervenção entre a integração da noção de género nos procedimentos e nas práticas dos recursos humanos, a formação sobre linguagem inclusiva ou a implementação de boas práticas na conciliação da vida profissional e familiar.

“Os planos são uma aposta inovadora que o Governo adotou seguindo uma estratégia de autorregulação e esta estratégia vai introduzir, não pelas quotas, mas por este trabalho de pedagogia do valor do potencial humano, novas formas de trabalhar e uma nova modernização ao nível das nossas culturas organizacionais”, disse, no seu discurso, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

Fonte: Destak