Família acusada de escravizar deficiente vai a tribunal

[Eduardo Jorge]

O Tribunal de Vila Verde iniciou, o julgamento de quatro membros de uma família proprietária de uma exploração agrícola, acusados do crime de escravidão, por alegadamente manterem nessa situação, durante 25 anos, um jovem com deficiência moderada.

O julgamento esteve marcado para Maio mas foi adiado devido à necessidade de o Tribunal calendarizar a audição das mais de 70 testemunhas de defesa e acusação, arroladas no processo. 

A acusação, deduzida contra um casal e os seus dois filhos, concluiu que a vítima foi sujeita, numa quinta em Coucieiro, Vila Verde, a trabalhos  duros, sem direito a qualquer recompensa, sob maus tratos, agressões violentas e condições de vida desumanas.   

A vítima, o Rui Manuel, actualmente com 36 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda.   

Foi libertado da alegada escravidão em Novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.

Segundo o Ministério Público, foi encontrado num estado de grande degradação, física e psicológica. 

Os quatro arguidos, Casimiro Alves (proprietário da quinta), a mulher e os seus dois filhos foram acusados de terem privado Rui Manuel da "consciência da sua própria liberdade e de toda a dignidade humana". 

O despacho de acusação refere que os arguidos agrediram fisicamente o Rui Manuel, com recurso a todo o tipo de objectos e em diferentes partes do corpo, por não desempenhar na perfeição as tarefas exigidas, por pedir comida aos vizinhos, ou mesmo sem qualquer motivo aparente.   

O Ministério Público acusa os arguidos de nunca terem tratado a vítima como membro da família ou sequer como pessoa de direitos.

Fonte: CM

[Cris]

Estes ANIMAIS merecem que lhes faça o mesmo ou pior.
Parece que somos um país do terceiro mundo 

[Eduardo Jorge]

Se não pusesse as mãos na vedação electrificada, obrigavam-me a pôr a língua", contou, ontem, em tribunal, Rui Manuel Machado, após pedir que saísem da sala os quatro membros da família de Vila Verde que acusa de o terem escravizado. Arguidos negam acusação.

A alegada vítima de escravidão durante 25 anos relatou, no Tribunal Judicial de Vila Verde, vários episódios a que era sujeito numa quinta daquele concelho. "Batiam-me sempre e não sei porquê. Estava sempre a apanhar porrada. Obrigavam-me a baixar as calças e davam-me com chicotes feitos de cabos eléctricos", contou, aos juízes, Rui Manuel Machado.

O homem, que tem uma ligeira deficiência, relatou ainda que trabalhava desde as seis horas até à meia-noite. "Às vezes, ficava a trabalhar até à uma hora da madrugada. Ficava a limpar carpetes, arrumava a cozinha e limpava o chão", continuou a relatar.

Rui Manuel Machado confirmou ainda grande parte dos factos da acusação, muitos deles que o deixaram com sequelas físicas e mentais irreversíveis. "Lavava a vacaria toda. Tinha de utilizar, com as mãos, lixívia, ácidos e água-forte. Para curar? Eles abriam-me as mãos e deitavam tintura de iodo", afirmou.

Rui Manuel Machado lembrou que só foi levado ao médico uma vez, apesar de ter admitido perante os juízes que nunca tinha ficado doente. Portador de uma deficiência moderada, não soube dizer em que dia nasceu nem como iria até à sua actual morada. Quantos aos "primos", era assim que tratava os quatro arguidos, um casal e dois filhos, donos de uma exploração agrícola, afirmou: "Nunca comi na mesma mesa com eles".

Durante esta primeira sessão do julgamento, Rui Machado disse, ainda, que nunca teve roupa nova. "Eram as roupas do Pedro. Apenas na primeira comunhão e na comunhão solene é que tive roupa diferente". Acrescentou que só tinha "um par de galochas para o Inverno e andava descalço no Verão". Também referiu que praticamente nunca tinha andado na escola, e que nunca viu televisão, nem esteve em Braga, nem recebeu dinheiro pelo seu trabalho .

Acusa ainda aquela família de Vila Verde e o ter deixado passar fome. Por isso, fugia para uma vizinha. "A Sameirinha dava-me de comer", referiu.

Os arguidos negaram as acusações. Antes de Rui ter falado, Casimiro Silva, sua mulher e dois filhos, refutaram ter exercido maus tratos ou obrigado Rui a trabalhos forçados. “Ele era tratado como os nossos dois filhos”, disse Casimiro Silva, explicando que tentou pôr o Rui na escola, onde andou “mais de dois anos”.

“Tentei pô-lo no ensino especial mas tive de o tirar, pois os professores diziam que ele prejudicava a aprendizagem das outras crianças”, acrescentou Casimiro Silva, que admitiu que Rui comia numa mesa ao lado da deles, mas negou que dormisse fora da casa.

Explicou que as mazelas que o Rui apresentava eram fruto dos acidentes de trabalho na quinta. E quanto à renumeração disse que Rui era um elemento da família e que ninguém dentro do agregado familiar recebia pelos trabalhos.

Fonte: JN

[Eduardo Jorge]

                                                           
Os maus-tratos sofridos pelo jovem deficiente que terá sido submetido 25 anos a alegada escravidão, por uma família da aldeia de Coucieiro, foram relatados pelas primeiras testemunhas, desde o vizinho que denunciou o caso até ao antigo comandante da GNR de Vila Verde e duas técnicas da Segurança Social.

Rui Machado terá sido escravizado desde os seis anos, segundo sustenta o Ministério Público (MP), salientando que era sujeito a trabalho duro associado a agressões e com materiais perigosos que lhe causaram vários ferimentos e lesões graves. Além de nada receber pelo seu trabalho, a pensão mensal a que tinha direito, no valor global de 19 mil euros, foi usada pelos quatro arguidos, um casal e dois filhos maiores. Como o pai de família, Casimiro Alves, assumiu na audiência, endossaria os vales mensalmente a si próprio.

Após a vítima, Rui Machado - que sofre de uma deficiência mental ligeira - ter dado mais pormenores sobre o drama, todas as testemunhas inquiridas ontem confirmaram que o mau estado a nível físico e psicológico do jovem deficiente seria ainda pior do que está documentado nas fotografias do processo.

As fotos só foram tiradas dois dias depois e segundo o sargento Martins, comandante da GNR de Vila Verde aquando da libertação do jovem, "o homem estava em pior estado". A mesma posição foi referida pelas duas técnicas superiores da Segurança Social de Braga e por dois dos vizinhos.

A defesa, a cargo do advogado Artur Marques, tem procurado relativizar essas lesões visíveis nas fotos, já que não colocando em causa as imagens, colhidas pelo MP, com base nas versões dos seus clientes, sustenta que terão sido ferimentos da sua vida pessoal.

Fonte: DN