Três anos e meio de cadeia por abusar de deficiente menor

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Três anos e meio de cadeia por abusar de deficiente menor

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17 dezembro, 2023 às 19:51
Três anos e meio de cadeia por abusar de deficiente menor


Arguido foi condenado no tribunal de Penafiel

Um operário da construção civil, de Baião, foi condenado pelo Tribunal de Penafiel a uma pena de três anos e meio de cada, suspensa por igual período, por ter abusado de uma jovem menor com deficiência mental.

Mónica Ferreira

O arguido foi declarado culpado de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada e dois na forma consumada e terá ainda de pagar três mil euros a uma instituição de solidariedade.

O arguido era vizinho da vítima e aproveitou-se da confiança e da proximidade que tinha com ela. Por diversas vezes, quando se cruzava com ela na rua, quando se cruzava com esta na rua.


Várias tentativas
A primeira situação de abuso ocorreu entre agosto de 2018 e agosto de 2020, altura em que a jovem se encontrava na rua a brincar com um gato e o arguido iniciou conversa. Nessa ocasião, agarrou-a e tentou beijá-la, mas a jovem conseguiu fugir. Segundo o acórdão a que o JN teve acesso, tentou abusar da menina mais duas vezes e acabou por conseguir concretizar os seus intentos, apalpando-a nas zonas genitais.

Em setembro de 2022, no dia a seguir a mais um episódio de abusos, a menor contou o caso à mãe e esta apresentou queixa. Durante o julgamento o a rguido negou tudo, mas para o Tribunal não restaram dúvidas de que ele “estava ciente de que a vítima padecia de uma incapacidade intelectual e agiu, aproveitando-se da sua deficiência intelectual, a fim de satisfazer os seus instintos”. A pena fica suspensa e sujeita a regime de prova e terá de pagar três mil euros a uma associação que apoia vítimas de abusos.

Fonte: JN