VAMOS ACORDAR O GASPAR - CONCENTRAÇÃO

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VAMOS ACORDAR O GASPAR - CONCENTRAÇÃO RUIDOSA

• 7 de Fevereiro - Ministério das Finanças  Vamos acordar o Gaspar. Vamos acordá-lo porque já é tempo de o Ministro das Finanças saber as consequências, na vida das pessoas com deficiência e das suas famílias, do orçamento que fez aprovar.    O Sr. Ministro Gaspar tem de acordar e perceber que não é possível sobreviver com pensões de 195 euros. Tem de perceber que o Estado não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa.    O Sr. Ministro Gaspar tem de perceber que aumentos de IRS que chegam a ultrapassar os 700% a quem tem custos acrescidos por ter uma deficiência, que são da ordem dos 4 a 26 mil euros anuais consoante o grau e tipo de deficiência, é aumentar as dificuldades de quem já tem uma qualidade de vida miserável devido às barreiras físicas, comunicacionais, não esquecendo as resultantes dos preconceitos e estigmas associados à deficiência, que lhes são impostas todos os dias por esta sociedade.    O Sr. Ministro tem de perceber que estamos fartos dos cortes nos transportes para os tratamentos, das ajudas por terceira pessoa pagas a 49 cêntimos à hora, dos cortes no ensino especial que estão a levar muitas crianças a uma institucionalização forçada, que estamos fartos de renovar atestados quando temos deficiências que nos acompanharão para o resto da vida. O Sr. Ministro tem de compreender que estamos fartos de ser tratados como cidadãos de 2ª e dos ataques deste Governo ao Estado Social a mando da Troika.    Por isso vamos acordar o Sr. Ministro Gaspar.    Vamos estar em frente ao Ministério das Finanças a partir das 8:30 do dia 7 de Fevereiro a lembrar que existimos e que temos direito, tal como os nossos familiares, a uma vida digna.    Juntem-se a nós durante o dia ou apareçam na concentração às 16 horas para entregarmos uma mensagem para o Sr. Ministro Gaspar.    Ele precisa de acordar.    A concentração será ruidosa. Tragam o que fizer mais barulho. Buzinas, apitos, bombos, panelas, trompetes ou tubas. Fonte: (d)Eficientes Indignados

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Manifestação de dia 7 de fevereiro - Causas, propostas e reinvindicações 



No dia 2 de Outubro de 2012, faz precisamente hoje 4 meses, o Movimento (d)Eficientes Indignados saiu à rua, num acto inédito e que fez História em Portugal, mas poucas vezes referido pela Comunicação Social cada vez que faz um resumo das lutas de 2012, mobilizando as pessoas com deficiência e suas famílias numa Vigília em frente à Assembleia da República.

O que nos moveu então prendia-se com a falta de apoio do Estado aos cidadãos com deficiência em várias áreas, sobretudo na área da Segurança Social e na das Finanças.

Na área das Finanças lutava-mos pela reposição dos Benefícios Fiscais, já adivinhando que 2013 iria ser um ano extremamente penalizador para as pessoas com deficiância.

Resultou desta ação de protesto uma melhoria significativa na atribuiçãos dos produtos de apoio, e várias reuniões com os grupos parlamentares no sentido se apresentarem à votação do Orçamento de Estado propostas no sentido de melhorar a vida das pessoas com deficiência e suas famílias, devolvendo-lhes a dignidade.

Somente o PCP. Os Verdes e o Bloco de Esquerda apresentaram propostas à Assembleia, que seriam chumbadas.

As nossas propostas foram as seguintes:

• Reposição dos Benefícios Fiscais - Reafirmámos  a necessidade da compensação dos custos acrescidos que têm as pessoas com deficiência através da reintrodução dos benefícios fiscais, tal como foi sempre defendido por todos os partidos com representação parlamentar, à excepção do Partido Socialista que os eliminou. Embora nos tivésse sído dito que o memorando da Troica não permitia a introdução de benefícios fiscias,  não quisemos deixar cair esta reivindicação lutando por uma rápida recuperação da soberania para que se torne possível esta exigência,  é necessária uma medida que compense os referidos custos acrescidos e minimize o brutal aumento da carga fiscal previsto no orçamento para 2013. Quando foram eliminados os benefícios fiscais foi o governo da altura alertado para o facto de os trabalhadores e pensionistas com deficiência, bem como todas as pessoas com deficiência, terem custos acrescidos para fazerem uma vida “normal” como a de outra pessoa qualquer. Não existia na altura a quantificação desses custos a nível de Portugal, embora tenham sido fornecidos ao governo de então alguns estudos internacionais existentes. Esse estudo está feito. Efectuado pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, incidiu sobre o “cálculo dos custos acrescidos que as deficiências e incapacidades representam nos orçamentos familiares” o que implicou “considerar diferentes dimensões: o que as pessoas gastam a mais, o que as pessoas auferem a menos, o que as pessoas não conseguem obter, o que as pessoas não aspiram ter.” Os resultados são claros e estão quantificados. Chegaram à conclusão de que os custos acrescidos efectivos, depois de deduzidas as contribuições do Estado, oscilam entre 4.103€ e 26.304€ anualmente, dependendo do tipo e grau de incapacidade(s) que a pessoa tem. É assim evidente que os valores previstos de dedução à colecta (1.900€ e 1.900€) não são suficientes. Propusemos um aumento do valor da dedução à colecta  para quem tem entre 60% e 89% de incapacidade para 2.900€;

• Para quem tem 90% de inacapacidade um aumento da dedução à colecta de 4.800€. A alteração da pecentagem de incapacidade do acesso a patamar máximo de dedução dos 90% para os 80%. Nos benefícios fiscais o patamar de acesso a um benefício maior situava-se nos 80% de taxa de incapacidade. Quando foi instituída a dedução à colecta, numa medida claramente de poupança orçamental, foi alterado este patamar sem haver nenhuma razão que o sustentasse. Ficaram, assim, sem acesso à dedução mais elevada inúmeras pessoas tetraplégicas, por exemplo.

Obviamente que nenhuma das nossas propostas foi aceite pelo Governo, pelo contrário, verificou-se um aumento brutal da carga fiscal nas pessoas com deficiência e nas suas famílias. Ainda mais agora, com a retirada do Complemeto de Dependencia a Pensionistas que ganhem 600€ ou acima. Por sentirmos os nossos direitos cada vez mais ursupados, por nos sentirmos cada vez mais excluídos e marginalizados, decidimos sair de novo à rua, desta vez manifestando ruidosamente a nossa insatisfação.

 Decidimos acordar o senhor Ministro das Finanças para a realidade da vida das pessoas com deficiência e suas famílias.
O Sr. Ministro  tem de acordar e perceber que não é possível sobreviver com pensões de 195 euros. Tem de perceber que o Estado não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa.

O Sr. Ministro Gaspar tem de perceber que aumentos de IRS que chegam a ultrapassar os 700% a quem tem custos acrescidos por ter uma deficiência, que são da ordem dos 4 a 26 mil euros anuais consoante o grau e tipo de deficiência, é aumentar as dificuldades de quem já tem uma qualidade de vida miserável devido às barreiras físicas, comunicacionais, não esquecendo as resultantes dos preconceitos e estigmas associados à deficiência, que lhes são impostas todos os dias por esta sociedade.

O Sr. Ministro tem de perceber que estamos fartos dos cortes nos transportes para os tratamentos, das ajudas por terceira pessoa pagas a 49 cêntimos à hora, dos cortes no ensino especial que estão a levar muitas crianças a uma institucionalização forçada, que estamos fartos de renovar atestados quando temos deficiências que nos acompanharão para o resto da vida. O Sr. Ministro tem de compreender que estamos fartos de ser tratados como cidadãos de 2ª e dos ataques deste Governo ao Estado Social a mando da Troika.

Dia 7 de fevereiro, estaremos todos o dia em frente ao ministério das Finanças, em Lisboa, concentrando no entanto a força e a convocatória da Manifestação para as 16 horas.
Juntem-se a nós. Tragam bombos, apitos, panelas, tudo o que possa fazer barulho.

Vamos acordar o Gaspar.


P'lo Movimento dos (d)Eficientes Indignados,
Manuela Ralha   

     

Publicada por   Manuela Ralha em http://manuelaralha.blogspot.pt/2013/02/manifestacao-de-dia-7-de-fevereiro.html

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 Movimento (d)Eficientes Indignados manifestam-se amanhã em frente ao Ministério das Finanças



   

Quatro meses depois da manifestação frente à Assembleia da República, o movimento (d)Eficientes Indignados vai na quinta-feira "tentar acordar o ministro Vítor Gaspar" e explicar-lhe o quão difícil é ser uma pessoa com deficiência.

À agência Lusa, um dos membros do movimento explicou que em causa estão várias questões, nomeadamente a atribuição das ajudas técnicas e a reposição dos benefícios fiscais, retirados ainda durante a governação do primeiro-ministro José Sócrates.

"Os custos acrescidos da deficiência e da pessoa com deficiência que trabalha são muito maiores [do que das pessoas sem deficiência] e por ano gasta entre 4 mil a 26 mil euros. Tem de haver uma diferenciação justa", explicou Manuela Ralha.

Lembrou que na anterior manifestação houve uma reunião com o secretário de Estado da Solidariedade de onde saiu a decisão de formar uma comissão de acompanhamento das reclamações relativas às ajudas técnicas.

Segundo Manuela Ralha, o secretário de Estado Marco António Costa assumiu na altura o compromisso de que não haveria mais nenhum processo indeferido por falta de verba, mas quatro meses depois o projeto da comissão continua na gaveta, ao mesmo tempo que, assegura, há seis milhões de euros na área da saúde para ajudas técnicas que "ninguém sabe onde andam".

De acordo com Manuela Palha haverá inclusivamente verbas para apoios técnicos que foram entregues a empresas e que estas não deram o material às pessoas com deficiência

"Pedimos uma maior fiscalização das empresas que ficam com o dinheiro e não entregam os produtos às pessoas ou entregam produtos de menor qualidade daquela que foi adjudicada", reivindicou.

Por outro lado, em matéria de benefícios fiscais, Manuela Palha diz entender as restrições impostas pelo memorando da 'troika', mas lembra que a taxa de desemprego entre as pessoas com deficiência é mais elevada e estão a pagar ainda mais a crise, lembrando que a própria pensão de invalidez também leva a sobretaxa de 3,5%.

"O senhor ministro tem de acordar e perceber que não é possível sobreviver com pensões de 195 euros. Tem de perceber que o Estado não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com os cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa", lê-se no comunicado do movimento.

A manifestação está marcada para as 08:30 de quinta-feira e como pretende ser uma ação de protesto ruidosa, com buzinas, apitos, bombos e panelas, Manuela Ralha espera conseguir chamar a atenção de Vitor Gaspar.

"A nossa intenção é sermos ouvidos e entregar um documento no Ministério [das Finanças] com as nossas dificuldades e reivindicações e que este Governo deixe um bocadinho a atitude que tem tido em relação às pessoas com deficiência e perceba que uns mais do que outros estão a pagar a crise", disse Manuela Ralha

A responsável frisou ainda que não querem esmolas e que só querem condições de vida dignas porque também são contribuintes. DN

Fonte: http://tetraplegicos.blogspot.pt/

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“Vamos acordar o Gaspar” pedem (d)Eficentes Indignados em protesto na quinta-feira
  Concentração termina com a entrega de uma mensagem ao ministro das Finanças, onde será alertado para as dificuldades económicas que as pessoas com deficiência enfrentam.
   
Em Outubro, o movimento organizou um protesto em frente à Assembleia da República helena colaco salazar 



O Movimento (d)Eficientes Indignados regressa aos protestos na quinta-feira, pela segunda vez em quatro meses. Querem “acordar” o ministro das Finanças para as consequências provocadas pela aprovação do Orçamento do Estado nas pensões e nos IRS das pessoas com deficiência. O protesto, que pretende ser ruidoso, começa às 08h30 e tem como ponto alto a entrega de uma mensagem a Vítor Gaspar.
“Vamos acordar o Gaspar – Concentração ruidosa”. Este é o objectivo do protesto organizado pelo Movimento (d)Eficientes Indignados, um grupo de “pessoas que têm uma deficiência” e que sublinham não ter “vergonha disso” que pedem a quem esta quinta-feira se dirija ao ministério na Praça do Comércio, em Lisboa, para o protesto traga “o que “fizer mais barulho”.
A concentração acontece depois de a 3 de Outubro um grupo de pessoas com deficiência ter estado em protesto em frente à Assembleia da República a contestar o corte de quatro milhões de euros (30%) para apoios técnicos.
Na quinta-feira, o movimento pretende alertar para a “necessidade de aumento das pensões de miséria que recebem as pessoas com deficiência e de uma compensação fiscal que compense os custos acrescidos que têm os trabalhadores e reformados com deficiência”. Querem por isso “acordar” Vítor Gaspar, sublinham num comunicado divulgado esta quarta-feira, porque “já é tempo de o ministro das Finanças saber as consequências, na vida das pessoas com deficiência e das suas famílias, do orçamento que fez aprovar”.
O movimento diz que “não é possível sobreviver com pensões de 195 euros” e critica o papel do Estado, que “não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa”.
Na concentração de quinta-feira, que às 16h00 culmina com a entrega de uma mensagem ao ministro, o movimento pretende alertar Vítor Gaspar para situações como “os aumentos de IRS que chegam a ultrapassar os 700% a quem tem custos acrescidos por ter uma deficiência, que são da ordem dos 4 a 26 mil euros anuais consoante o grau e tipo de deficiência” ou ainda os cortes nos transportes para os tratamentos ou no ensino especial, que “estão a levar muitas crianças a uma institucionalização forçada”. Criticam ainda a renovação constante de atestados quando se trata de pessoas com deficiências que as “acompanharão para o resto da vida”. “O sr. ministro tem de compreender que estamos fartos de ser tratados como cidadãos de segunda e dos ataques deste Governo ao Estado Social a mando da troika”, rematam.


Fonte: Publico

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 Movimento (d)Eficientes Indignados em frente ao Ministério das Finanças para "acordar" Vítor Gaspar

             
 
Dois deficientes em cadeira de rodas numa manifestação dos (d)Eficientes Indignados junto à Assembleia da República pela qualidade de vida das pessoas com deficiência, a 2 de outubro


                     
     O movimento (d)Eficientes Indignados vai hoje  passar o dia em frente ao Ministério das Finanças, numa tentativa de "acordar"  o ministro Vítor Gaspar e explicar-lhe o quão difícil é ser uma pessoa com  deficiência em Portugal.       De acordo com a informação do comunicado, o movimento vai começar a  sua ação de protesto logo pelas 8:30, para lembrar que as pessoas com deficiência  existem e têm direitos, deixando o convite a quem quiser para se juntar  a partir das 16:00, na concentração, altura em que o movimento pretende  entregar uma mensagem ao ministro.
A manifestação pretende ser bastante ruidosa e, por isso, o movimento  sugere que, quem se juntar, leve buzinas, apitos, bombos ou panelas.
"O senhor ministro tem de acordar e perceber que não é possível sobreviver  com pensões de 195 euros. Tem de perceber que o Estado não pode descartar  nas famílias a sua responsabilidade para com os cidadãos que, pelo facto  de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter  direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa",  lê-se no comunicado do movimento.
À agência Lusa, um dos membros do movimento explicou que estão em causa  várias questões, nomeadamente a atribuição das ajudas técnicas e a reposição  dos benefícios fiscais, retirados ainda durante a governação do primeiro-ministro  José Sócrates.
"A nossa intenção é sermos ouvidos e entregar um documento no Ministério (das Finanças) com as nossas dificuldades e reivindicações e que este Governo  deixe um bocadinho a atitude que tem tido em relação às pessoas com deficiência  e perceba que uns, mais do que outros, estão a pagar a crise", disse Manuela  Ralha.
A responsável frisou ainda que não querem esmolas e que só querem condições  de vida dignas, porque também são contribuintes.
"Os custos acrescidos da deficiência e da pessoa com deficiência que  trabalha são muito maiores  (do que das pessoas sem deficiência). Tem de  haver uma diferenciação justa", explicou.
Manuela Ralha lembrou que, na anterior manifestação, houve uma reunião  com o secretário de Estado da Solidariedade, de onde saiu a decisão de formar  uma comissão de acompanhamento das reclamações relativas às ajudas técnicas.
Segundo Manuela Ralha, o secretário de Estado Marco António Costa assumiu,  na altura, o compromisso de que não haveria mais nenhum processo indeferido  por falta de verba, mas quatro meses depois, o projeto da comissão continua  na gaveta, ao mesmo tempo que - assegura - há seis milhões de euros na área  da saúde para ajudas técnicas que "ninguém sabe onde andam".
De acordo com Manuela Palha, haverá inclusivamente verbas para apoios  técnicos que foram entregues a empresas, embora estas não tenham dado o  material às pessoas com deficiência.
Por outro lado, em matéria de benefícios fiscais, Manuela Palha diz  entender as restrições impostas pelo memorando da "troika", mas lembra que  estão a pagar ainda mais a crise, pois não só a taxa de desemprego, entre  as pessoas com deficiência, é mais elevada, como a própria pensão de invalidez  está sujeita à sobretaxa de 3,5%.

Lusa
 
TSF

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Deficientes vão «acordar» Vítor Gaspar


 Manifestação em frente ao ministério dura todo o dia

    O movimento (d)Eficientes Indignados vai esta quinta-feira passar o dia em frente ao Ministério das Finanças, numa tentativa de «acordar» o ministro Vítor Gaspar e explicar-lhe o quão difícil é ser uma pessoa com deficiência em Portugal.

De acordo com a informação do comunicado, o movimento vai começar a sua ação de protesto logo pelas 08:30, para lembrar que as pessoas com deficiência existem e têm direitos, deixando o convite a quem quiser para se juntar a partir das 16:00, na concentração, altura em que o movimento pretende entregar uma mensagem ao ministro.

A manifestação pretende ser bastante ruidosa e, por isso, o movimento sugere que, quem se juntar, leve buzinas, apitos, bombos ou panelas.

«O senhor ministro tem de acordar e perceber que não é possível sobreviver com pensões de 195 euros. Tem de perceber que o Estado não pode descartar nas famílias a sua responsabilidade para com os cidadãos que, pelo facto de terem uma deficiência, não deixam de ser cidadãos, nem deixam de ter direitos que estão consignados na Constituição da República Portuguesa», lê-se no comunicado do movimento que a Lusa cita.

À agência Lusa, um dos membros do movimento explicou que estão em causa várias questões, nomeadamente a atribuição das ajudas técnicas e a reposição dos benefícios fiscais, retirados ainda durante a governação do primeiro-ministro José Sócrates.

«A nossa intenção é sermos ouvidos e entregar um documento no Ministério [das Finanças] com as nossas dificuldades e reivindicações e que este Governo deixe um bocadinho a atitude que tem tido em relação às pessoas com deficiência e perceba que uns, mais do que outros, estão a pagar a crise», disse Manuela Ralha.

A responsável frisou ainda que não querem esmolas e que só querem condições de vida dignas, porque também são contribuintes.

«Os custos acrescidos da deficiência e da pessoa com deficiência que trabalha são muito maiores [do que das pessoas sem deficiência]. Tem de haver uma diferenciação justa», explicou.

Manuela Ralha lembrou que, na anterior manifestação, houve uma reunião com o secretário de Estado da Solidariedade, de onde saiu a decisão de formar uma comissão de acompanhamento das reclamações relativas às ajudas técnicas.

Segundo Manuela Ralha, o secretário de Estado Marco António Costa assumiu, na altura, o compromisso de que não haveria mais nenhum processo indeferido por falta de verba, mas quatro meses depois, o projeto da comissão continua na gaveta, ao mesmo tempo que, assegura, há seis milhões de euros na área da saúde para ajudas técnicas que «ninguém sabe onde andam».

De acordo com Manuela Palha, haverá inclusivamente verbas para apoios técnicos que foram entregues a empresas, embora estas não tenham dado o material às pessoas com deficiência.

Por outro lado, em matéria de benefícios fiscais, Manuela Palha diz entender as restrições impostas pelo memorando da troika, mas lembra que estão a pagar ainda mais a crise, pois não só a taxa de desemprego, entre as pessoas com deficiência, é mais elevada, como a própria pensão de invalidez está sujeita à sobretaxa de 3,5 por cento.



TVI 24

 

[Pantufas]

Bem precisa de acordar..