Rede de Escolas Europeias acusada de discriminar alunos deficientes

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Rede de Escolas Europeias acusada de discriminar alunos deficientes

Candidaturas rejeitadas, crianças empurradas para a porta de saída. Human Rights Watch critica rede de treze escolas, com 27 mil alunos, que serve os filhos dos funcionários das instituições comunitárias


© Pedro Correia / Global Imagens
Pedro Sousa Tavares
04 Dezembro 2018 — 19:13


As 13 Escolas Europeias (EE) - concebidas para acolher os filhos dos trabalhadores das diferentes instituições comunitárias, e que podem ser frequentadas por estes gratuitamente - acolhem cerca de 27 mil estudantes, de dezenas de nacionalidades, lecionando em 20 línguas distintas. Porém, de acordo com um relatório da organização Human Rights Watch, divulgado nesta terça-feira, não são tão plurais como estes números podem sugerir. Os alunos com deficiências, avisam os autores deste trabalho, estão a ser "excluídos". Tanto no acesso como na frequência destes estabelecimentos de ensino.

O relatório começa com o caso concreto de um rapaz, Jonas, identificado apenas como tendo uma "deficiência intelectual" mas que, tendo em conta a descrição feita pela mãe, parece coincidir com a Síndrome de Savant, doença do chamado espetro do autismo em que as deficiências intelectuais coexistem com algumas capacidades excecionais.

"O meu filho conhece a marca de todos os carros. Tem uma memória geográfica impressionante. Conhece de cor duas óperas de Mozart. Mas dons especiais como este não são considerados nas escolas, porque não são úteis", conta. "Se não estás entre os 95% de crianças que se desenvolvem normalmente em termos de leitura, escrita, cálculo, tens um gigantesco problema".

Para esta mãe, funcionária de uma instituição da União Europeia (UE), os problemas do filho - hoje com nove anos - começaram logo quando este tinha quatro anos e o tentou inscrever numa EE: a candidatura foi rejeitada três vezes. E Jonas acabou inscrito numa escola especial para crianças com deficiências intelectuais.

Estas escolas estão sob a tutela conjunta dos diferentes estados-membros e da Comissão Europeia. E o estudo recorda que todos estes são subscritores da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências (CDPD) a qual, entre outros aspetos, garante às crianças com limitações físicas ou mentais ou acesso à educação inclusiva. No entanto, tendo por base 27 testemunhos e os casos documentados de doze crianças e um jovem adulto, a HRW concluiu que, "apesar das suas obrigações à luz desta convenção", as Escolas Europeias "permitem a exclusão de crianças com base na deficiência".

Escolas consideram-se no direito de se declararem incapazes de receber os alunos
Aliás, assumem-no, em regulamentos relativos ao acesso ao apoio educativo pelos filhos de funcionários da UE, onde é dito que "As Escolas Europeias não oferecem um sistema educativo completamente inclusivo" e que "a escola tem o direito de se declarar incapaz de corresponder às necessidades do aluno".

Uma "incapacidade" que, aparentemente, se pode manifestar tanto no momento de recusar a candidatura como quando o aluno já frequenta o estabelecimento. "Nove pais entrevistados pela HRW referiram terem-se sentido pressionados pelos responsáveis das escolas a retirarem os seus filhos. Em alguns casos, os pais contaram-nos que foram assediados, com as escolas a convocarem-nos frequentemente para reuniões em que ouviam queixas sobre o comportamento desafiante dos seus filhos ou maus resultados académicos".

Mesmo que esses comportamentos ou resultados fossem uma consequência direta das conhecidas condicionantes destes alunos. "Há duas situações: ou as crianças são postas fora, frequentemente porque estão a ter insucesso na escola; ou são isoladas, sem apoio, até que decidem ir-se embora por elas próprias", conta Claire, mãe de um rapaz de 16 anos com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH). "É 'afogar ou nadar", resume, num desabafo que a HRW escolheu para dar o título a este relatório. De acordo com esta mãe, que também acabou por retirar o filho da escola, apenas uma das várias crianças alvo de "apoio educativo" na sala do filho não deixou a escola.

Outro problema, presente mesmo nas escolas em que é reconhecido serem feitos todos os esforços para integrar os alunos o melhor possível, é que o modelo de ensino destes estabelecimentos se baseia num único currículo, que conduz ao diploma conhecido por European Baccalaureate (EB), o qual não é de todo concebido para permitir os ajustes, no ensino e na avaliação, necessários para assegurar as diferentes necessidades educativas especiais.

Não há estatísticas do número de alunos com deficiências físicas ou cognitivas nas Escolas Europeias. No entanto, de acordo com indicadores divulgados pelas próprias, cerca de 4% dos alunos que as frequentam têm "apoios educativos", categoria onde se integram além dos alunos deficientes aqueles que têm meras dificuldades de aprendizagem de diversas naturezas.

O estudo da HRW incidiu sobre cinco escolas. No entanto a organização considera que estas "fazem luz sobre uma diversidade de questões estruturais que afetam as escolas europeias", ainda que não sejam exclusivas destas. E recomenda uma revisão de práticas por parte das escolas e reforço de normas e da fiscalização por parte das instâncias comunitárias.

A rede de treze Escolas Europeias está distribuída pela Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Espanha, Holanda e Itália.


Fonte: DN