Técnicos têm dúvidas sobre risco da dádiva de sangue por gays

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Técnicos têm dúvidas sobre risco da dádiva de sangue por gays

Bruno Horta



As autoridades de saúde em Portugal têm dúvidas se a dádiva de sangue por homo e bissexuais apresenta ou não riscos para os potenciais receptores. A constatação aparece num relatório entregue em Julho por um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), organismo que coordena a colheita de sangue. O documento, assinado por oito peritos, foi entretanto validado pelo conselho directivo do IPST e pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.

No relatório, os especialistas dizem ter sido unânime a conclusão de que é necessário acabar com a actual política que proíbe a dádiva de sangue por homo e bissexuais (ou “homens que têm sexo com homens”, HSH, como designam os epidemiologistas). Recomendam que a actual suspensão definitiva passe a ser temporária, mas acrescentam que não houve consenso quanto aos novos “critérios de elegibilidade” a introduzir.

Deixam três hipóteses em aberto: os HSH apenas poderão dar sangue 12 meses após o último contacto sexual; ou seis meses após o último contacto; ou ainda  seis  meses  após  um  novo  parceiro  sexual fixo, o que neste último caso implicará uma “avaliação individual do risco”, a fazer pelos serviços de colheita de sangue.

Qualquer que venha a ser o critério, vai vigorar de forma provisória durante um ano, revela ao PÚBLICO Francisco George, responsável máximo pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Actualmente, os HSH estão proibidos de dar sangue em Portugal, apesar de uma resolução da Assembleia da República, de Abril de 2010, recomendar ao Governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

O relatório do grupo de trabalho refere que o cálculo do risco que está a ser utilizado em Portugal tem por base modelos teóricos desenvolvidos por investigadores noutros países, onde as características da epidemia da sida são diferentes. “É inexistente a evidência científica publicada a nível nacional relativamente à avaliação do risco infeccioso VIH” que advenha da alteração dos “critérios de elegibilidade”, lê-se.

Os peritos acrescentam: “Apesar de ser escassa a evidência científica publicada a nível internacional relativamente à avaliação do risco infeccioso VIH face à alteração do critério de elegibilidade para HSH, foi sobre essa análise de avaliação de risco que se elaborou o pressuposto metodológico” hoje utilizado em Portugal.

Se as novas regras entrarem em vigor até ao fim de Outubro, como determina o Governo, a avaliação do risco de colheita de sangue contaminado estará a ser feita sem previsão teórica adaptada à realidade portuguesa.

É neste contexto que o grupo de trabalho recomenda ao Governo o “desenvolvimento de um modelo [matemático] de avaliação do risco infecioso VIH transfusional”.

Questionado sobre este assunto, o director-geral da Saúde limita-se a dizer que “o risco é conhecido”, referindo-se, presumivelmente, aos modelos matemáticos de outros países. O IPST e o Ministério da Saúde não responderam a várias tentativas de contacto.

O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, partido que há vários anos contestava a exclusão de homo e bissexuais, não vê razões para alarme. Considera “positiva” a recomendação para que se “recolham mais dados e se faça uma análise mais sustentada” do cálculo de risco.

Ainda assim, José Soeiro critica “o tom e a linguagem desiguais” do relatório, por isso evidenciar "falta de consenso científico sobre esta matéria”. Aponta o “facto extraordinário” de o documento “basear todo o raciocínio na categoria HSH e não em comportamentos de riscos: sexo de anal sem preservativo, seja de homens ou mulheres, por exemplo”.  “A categoria HSH não é relevante, os comportamentos de risco é que são relevantes”, sublinha o deputado.

Outro aspecto destacado no relatório é o tempo de duração das novas regras. Os peritos recomendam a “avaliação um ano após o início da implementação de qualquer das hipóteses”.

Francisco George confirma que “de certa forma é provisória” a permissão para que os HSH dêem sangue em Portugal. “Não há aqui nenhuma decisão irreversível, se a prática mostrar que, do ponto de vista científico, é preciso mudar, até mesmo antes de decorridos os 12 meses, muda-se, não temos nenhum problema com isso”, afirma o director-geral da Saúde.

Intitulado Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores, o relatório foi remetido pelo IPST ao secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, em fins de Julho. A 18 de Agosto, Fernando Leal da Costa emitiu despacho, encarregando a DGS e o IPST de elaborarem e divulgarem as novas normas até 31 de Outubro.


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