OCDE. Portugal bate recorde no aumento da despesa social

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OCDE. Portugal bate recorde no aumento da despesa social



Angel Curria secretário-geral da OCDE

A despesa social do Estado aumentou mais em Portugal do que em qualquer outro dos 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela o relatório Society at Glance. As despesas com pensões de reforma, apoios e subsídios sociais e saúde cresceram 12 pontos em percentagem do PIB entre 1982 e 2007 - um recorde absoluto e que compara com 2,5% de média de crescimento na OCDE.

A média actual da despesa social na OCDE é de 19% do PIB e a tendência é de crescimento. Em Portugal essa despesa supera os 22% do produto. Só em gastos (públicos e privados) com saúde, Portugal paga 9,9% do PIB e está à frente de países como a Dinamarca, a Suécia, a Holanda, a Noruega ou a Finlândia.

Os países mais igualitários tendem a ter níveis mais elevados de despesa social, mas existem excepções: "Alguns países têm despesa social alta combinada com desigualdade elevada na distribuição de rendimentos. Os maiores aumentos registados na despesa social durante a última geração não parecem ter contribuído para reduzir a desigualdade de rendimentos", alerta a OCDE. É esse o caso de Portugal: o país ocupa a 29.a posição nos 34 lugares do ranking, o que significa que é o sexto país mais desigual da OCDE.

O índice de Gini mede a distribuição de rendimentos e varia entre 0 (igualdade perfeita) e 1 (desigualdade perfeita). A média da OCDE é 0,31. Em Portugal, o índice de Gini é de 0,36, apesar de a desigualdade ter vindo a diminuir (-0,2) desde meados dos anos 80. "As políticas públicas estão geralmente mais focadas na direcção da mudança da desigualdade do que propriamente no nível de desigualdade", refere o relatório da OCDE.

Chile, México, Turquia, Estados Unidos e Israel concentram a maior desigualdade de rendimentos. Os países anglófonos têm níveis de desigualdade na média ou acima da média da OCDE. A desigualdade nos países do Sul da Europa está acima da média e abaixo dela está a dos países nórdicos europeus e da Europa continental. A desigualdade tem vindo a crescer no grupo da OCDE desde meados dos anos 80, com aumentos mais rápidos na República Checa, na Finlândia, na Nova Zelândia e na Suécia e diminuições consideráveis na Grécia e na Irlanda. Luxemburgo, Islândia e Noruega são relativamente ricos e igualitários. Embora mais pobres, a República Checa, a Eslováquia, a Hungria e a Polónia conseguem ser relativamente igualitários. "A tendência geral é para o crescimento rápido dos países ricos gerar maiores desigualdades", refere a OCDE.

Portugal, Espanha e México são países onde o rendimento disponível das famílias cresceu acima do respectivo PIB: a média de crescimento entre meados dos anos 80 e 2007 foi, na OCDE, de 1,5%. Em Portugal foi de 4,2%.

O número de pessoas pobres tem vindo também a aumentar na OCDE e representa 11,1% da população do bloco. A pobreza é particularmente alta no Chile, em Israel e no México. Pelo contrário, na República Checa e na Dinamarca só uma em cada 20 pessoas é pobre. Portugal é um caso de sucesso na redução da pobreza: foi o país da OCDE que, logo depois da Bélgica (1,9%), mais conseguir reduzir o fenómeno (1,3%). Ainda assim, 13,6% dos portugueses vivem com menos de metade do rendimento familiar médio. Os maiores aumentos de pobreza registaram-se na Holanda e na Suécia.

Ionline