Governo prevê aumento de 3,1% das pensões mais baixas e do indexante que guia apoios sociais

[Nandito]

Governo prevê aumento de 3,1% das pensões mais baixas e do indexante que guia apoios sociais

Isabel Patrício
10:54


Fonte de imagem: observador.pt

Subida do IAS é definida com base no crescimento económico e na evolução dos preços. Dados serão conhecidos no final deste mês, mas a ministra do Trabalho indica que está a contar com aumento de 3,1%

Aministra do Trabalho revelou esta sexta-feira que prevê que o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) aumentará 3,10% no próximo ano, o que significa que deverá passar dos atuais 509,26 euros para 525,05 euros, de acordo com as contas do ECO. A confirmar-se, também as pensões mais baixas vão subir 3,1% em janeiro do próximo ano.

Maria do Rosário Palma Ramalho está a ser ouvida esta manhã pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Trabalho, no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

Ora, questionada pelo deputado comunista Alfredo Maia sobre qual é a subida prevista do IAS para 2025, Maria do Rosário Palma Ramalho explicou que “o aumento previsto é de 3,10%”. Inicialmente, tinha apontado para 3,01%, mas tratou-se de um lapso, que foi, entretanto, corrigido para os tais 3,10%.

Este indexante, convém explicar, é definido com base no crescimento económico e na evolução dos preços, dados que só serão conhecidos no final deste mês. Ainda assim, a ministra adiantou já a previsão do Governo. O secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino, assinalou, porém, que a portaria só será publicada no final do ano.


Fonte de imagem: eco.sapo.pt

Este indexante é relevante, uma vez que guia a atualização de várias prestações sociais, como o mínimo diário do subsídio de doença, o subsídio por morte, o rendimento social de inserção, os escalões do abono de família, o subsídio social de desemprego e os patamares mínimo e máximo do subsídio de desemprego.

Por isso, a atualização do IAS agora anunciada terá um impacto orçamental de 32,3 milhões de euros, de acordo com o secretário de Estado.

A lei estabelece também que a atualização regular das pensões mais baixas, que acontece em janeiro de cada ano, é igual à subida do IAS, o que significa que, a confirmar-se a previsão do Governo, as pensões até cerca de mil euros terão um acréscimo de 3,10% no arranque de 2025.

2.500 entidades de solidariedade social com consignação de IRS

Questionada esta tarde pela deputada Ofélia Ramos sobre a consignação de IRS às entidades de solidariedade social, a ministra do Trabalho adiantou que cerca de 2.500 vão beneficiar dessas transferências, relativamente às declarações de imposto entregues este ano por referência aos rendimentos de 2023.

Segundo Palma Ramalho, o número de entidades que beneficiaram de consignação de IRS é de 5.022 entidades, das quais 50% são entidades de responsabilidade solidariedade. O valor consignado total é de 37,4 milhões de euros, dos quais 15 milhões de euros seguirão para as referidas entidades, esclareceu a governante.

(Notícia atualizada às 14h16 com correção da estimativa do Governo)





Fonte: eco.sapo.pt                     Link: https://eco.sapo.pt/2024/11/15/governo-preve-aumento-de-301-do-indexante-que-guia-apoios-sociais-para-52459-euros-em-2025/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques