Acessibilidade nas relações de consumo

[Aislin]

Rodrigo Cunha, Superintendente do PROCON AL


As pessoas com deficiência estão cada vez mais independentes e tornando-se consumidores potenciais. Estão tendo uma postura mais crítica e exigindo produtos e serviços de qualidade, adequados às suas necessidades. Em Alagoas 16,5% da população possui algum tipo de deficiência. Observamos algumas obrigações que são cumpridas pelos estabelecimentos, como atendimento prioritário e vagas de estacionamento. Mas isto ainda é muito aquém do que seria ideal, e que a vasta legislação para pessoa com deficiência determina.

Um grande número de consumidores com deficiência está impedido de exercer o seu direito de escolha, como passar por uma vitrine, gostar de uma camisa e não poder provar porque o provador não tem espaço para um cadeirante, fazendo com que desista de comprar as roupas.

A maioria dos empresários conhece superficialmente às leis para pessoas com deficiência e acreditam que basta colocar uma rampa como alternativa para subir uma escada, que está promovendo a acessibilidade. Desconhecem que a rampa tem que ter um grau de inclinação específico, e mesmo que o estabelecimento coloque um funcionário para ajudar o cadeirante que tiver dificuldade em subir tal rampa, não cumpre seu objetivo. A acessibilidade é justamente dar independência e dignidade às pessoas portadoras de deficiência e não torná-las dependentes do funcionário. A acessibilidade é fazer com que todos possam ir e vir com segurança e autonomia.

Mas as barreiras não são apenas a falta de uma rampa ou provadores de roupas adequados. Muitas vezes a deficiência está em quem não consegue enxergar a pessoa com deficiência como um ser humano como outro qualquer e se esquece que todos podem adquirir deficiência em algum momento de nossas vidas e nem por isso deixaremos de ser consumidores.

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