Stripper paraplégica ganha causa em tribunal

[Eduardo Jorge]

Uma stripper que caiu de um varão vertical e ficou paraplégica, durante um espectáculo num clube nocturno de Lisboa, conseguiu ver-lhe reconhecido pelo Tribunal, ao fim de oito anos, o direito a uma pensão vitalícia de quase 22 mil euros, a pagar pela seguradora e pela entidade empregadora.

Rebeca (nome fictício), hoje com 27 anos, natural da Hungria, estava a dançar num varão numa noite de Outubro de 2000 quando se deu o acidente: escorregaram-lhe as mãos, caiu e bateu com as costas no chão do palco. Em consequência dos ferimentos na coluna, ficou com lesões que não têm cura e jamais poderá andar, porque não sente a parte inferior do corpo.

A vida de Rebeca sofreu, desde então, uma reviravolta inevitável por ter ficado com uma "incapacidade absoluta para o trabalho habitual", como refere o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), datado de quarta-feira, e "uma incapacidade permanente de 75% para as outras profissões". Por outro lado, enfrentou um longo processo judicial, que envolveu o clube de striptease onde aconteceu o acidente, a agência de modelos que era a sua entidade empregadora e a seguradora.

Entre vários recursos, inclusive da queixosa – que não concordou com os valores das indemnizações iniciais, afirmando que ganhava mais do que o declarado ao seguro e porque queria assistência médica e medicamentosa vitalícia –, o processo culminou com o STJ a condenar a seguradora e a entidade patronal a pagarem 21 685,66 euros anuais à imigrante húngara.

O tribunal decidiu que a seguradora tem de cobrir 13,4% daquele valor (o restante compete à agência de modelos), mais uma prestação mensal igual ao salário mínimo dos trabalhadores do serviço doméstico. Nas mesma percentagem, as rés vão pagar a Rebeca a assistência médica e farmacêutica. Tudo acrescido de juros de mora.

DETALHES

REABILITAÇÃO

Após o acidente, a dançarina foi assistida no Hospital de S. José, seguindo depois para o Centro de Reabilitação de Alcoitão e para o Hospital da Ordem Terceira, onde se encontrava internada à data do acórdão do STJ.

RENDIMENTOS

Segundo o contrato estabelecido com a agência de modelos, Rebeca recebia 20 euros/dia (menos 20% de comissão para a empresa) e 15 euros por cada table dance, mais uma percentagem sobre o consumo dos clientes. A dançarina precisou que, além do valor fixo, ganhava 250 euros por dia.

CADEIRA DE RODAS

Rebeca tem de se deslocar em cadeira de rodas desde a data do acidente e precisa de ajuda na maioria das tarefas diárias. A dançarina não aceitou a proposta de acordo inicial por entender que precisava de ajuda permanente de uma terceira pessoa e por discordar do valor do salário declarado.

Fonte: CM

[migel]

Um calvário como sempre para obter justiça.
Depois de muitos anos ao menos, foi-lhe feita justiça.

[Eduardo Jorge]

Agiu muito bem. Não concordou e exigiu melhores condições. Fez muito bem.

Conto-vos um pouco do que também aconteceu comigo na altura da decisão no tribunal do trabalho do meu caso.

Na 1ª audiência veio meu advogado com papéis para eu assinar, digo-lhe que só o faço depois de ler tudo, e advogado da minha Associação também. Foi uma confusão. Advogado irritado dizia-me que se não assinasse acontecia isto e aquilo.
Afinal faltavam lá muitos direitos. Fizeram outros papéis. Advogado do seguro disse que não aceitava. Adiou-se tudo.

Na próxima audiência seguradora não aceitou minhas reivindicações. Era meu advogado (particular e especialista naquela área) acelarado a dizer que se não assinasse ficava sem nada e que tinha feito um acordo, que tinha palavra, que não me defenderia mais...E eu todo cheio de medo nomeio daqueles "tubarões". Claro que pensava que ficava sem nada!

Mas Associação dizia que só aceitasse aquelas condições, meu advogado e seguradora a pressionar-me...Conclusão: Acabaram por aceitar tudo e hoje tenho tudo ao nível de assistência médica e transportes.

Um pormenor: No acordo estava numa alínea escrito que eu teria direito ao transporte para assistência médica/saúde. Mas não referia também transporte para ir com cadeiras de rodas ou outro Produto de Apoio, ás lojas e oficinas conserta-los. Acabaram por acrescentar esse pormenor também.

Isto para vos dizer que quando forem fazer acordos têm que estar bem informados dos vossos direitos, e nunca aceitem tudo que vos põem á frente sem primeiro ler.

[migel]

Olá Eduardo,
A proposito disto que acabas de descrever e mt bem não aceitas.te e ganhas.te.
Agora permite-me contar tb um pequeno episódio meu, que tb tem a ver com esta linha de raciocinio.
Tinha trinta e poucos anos comprei o mei 1º carro, um renault  GTD "escapa-me agora o modelo", tinha o carro a um mês e pouco, e na estrada da Régua tive um acidente do qual não fui culpado do qual o carro foi para salvados.
Mas a companhia do outro condutor apesar de todas as provas que tinha, desde fotos e testemunhas que vinham nos carros resolveu dizer que não senhor, que a culpa era dividida 50/50.
Eu depois de mt instintir e ameaçar que não aceitava e iria para tribunal, eles não quiseram saber, a minha propria companhia me dizia vá para tribunal que ganha á vontade.

Mas o que acontece, eu dependia do carro e se fosse para tribunal andaria 4/5 ou + anos há espera, e eu pressionado pq precisava da indiminização para poder comprar outro, fiz as contas e com os beneficios fiscais na compra de um novo, teria que dar mais 200 e poucos contos para comprar outro novo.

Conclusão abdiquei do meu direito, pq não fui para tribunal e ganharia com toda a certeza onde me pagariam com retroactivos á data do acidente, mas tive que ficar com o prejuizo pq não tinha meios para comprar outro e assim fui obrigado a não ir para tribunal, pq a companhia de seguros sabia desta minha fragilidade e fez chantagem, se vai tribunal vai ser mt tarde que vai ver algum dinheiro...

È assim, as limitações da pessoas nem sempre dá para os obrigar-mos a fazer justiça.

[Eduardo Jorge]

Entendi tua mensagem, Miguel. E lamento esse episódio.

Realmente é frustrante saber que estamos a ser prejudicados propositadamente, e que temos que aceitar sem reclamar.
Detesto o aproveitamento cínico. As nossas vulnerabilidades são sempre exploradas por estes abutres. Para eles é fácil aproveitarem-se dos mais fracos.

Onde está a ética e justiça desta gente'

[C@rl0s]

Pelo menos fez se justiça, o que infelizmente não acontece em grande parte dos casos como/parecidos com este..!
Não se pode cruzar os braços, aí está um bom exemplo para situações que englobam diferencia/justiça.
Nunca desistir.. mesmo com advogados... deve se ter muita cautela.. porque afinal de contas.. os advogados vivem o mesmo mundo do negocio.. assim facilmente são subornados por terceiros.. como poderia ser aqui o caso.. da entidade empregadora ou da companhia de seguros!