concurso público

[sodré]

pessoas com escoliose e/ou miopatia mitocondrial podem concorrer nas vagas de pessoas com deficiência?

[Raposa]

pessoas com escoliose e/ou miopatia mitocondrial podem concorrer nas vagas de pessoas com deficiência?

Logo que tenha atestado multiuso com 60% de incapacidade .. acho que sim.

[migel]

Boa noite,

Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto 

 Artigo 2.º

Noção

Considera-se pessoa com deficiência aquela que, por motivo de perda ou anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções psicológicas, apresente dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio, lhe limitar ou dificultar a atividade e a participação em condições de igualdade com as demais pessoas.