Boa noite.
Meu filho é autista e possui um atestado Multiuso Definitivo com percentual de 66%, recentemente foi feita uma perícia psiquiatra para cumprir determinação do juiz que está julgando o estatuto de maior acompanhado para ele, onde o perito afirma que ele não tem condições ou entendimento para possuir qualquer grau de autonomia. Lhe atribuiu um nível de autismo grave.
Com este laudo pericial posso pedir a revisão do atestado Multiuso dele, poderá haver prejuízo do grau definitivo de 66% já estabelecido em 2019?
Havendo uma nova avaliação e sendo ajustado o grau de deficiência em superior aos 66% hoje mantido isso geraria alguma diferença nos benefícios por ele mantido atualmente?
Desde já agradeço a ajuda.
Cumprimentos
Maria
Bom dia Maria,
A meu ver acho que faz bem pedir revisão do atestado médico multiusos, visto esta situação:
"onde o perito afirma que ele não tem condições ou entendimento para possuir qualquer grau de autonomia. Lhe atribuiu um nível de autismo grave"Prejuízo no grau de incapacidade já atribuído, não vejo razão para tal... isso seria se o menino tivesse tido melhoras ou recuperação, que não foi o caso.
Quanto à possível alteração aos benefícios já existentes, sim havendo maior grau de incapacidade, e se for superior a 80% pode receber o valor total da prestação social de inclusão 275.30€.
Boa sorte, saúde e muitas felicidades para si e toda a família.
Cumpts.
Nandito