Contenção orçamental “assegura que ninguém fica de fora da escola pública”

[Sininho]

Garante ministra da Educação
Contenção orçamental “assegura que ninguém fica de fora da escola pública”  

A contenção orçamental para 2011 “foi feita assegurando que ninguém fica de fora da escola pública”, garantiu a ministra da Educação, Isabel Alçada, que hoje e amanhã participa numa reunião ministerial na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), em Paris, na qual se discute o investimento em capital humano e social num cenário de crise generalizada.

A ministra da Educação salientou que “a rede escolar tem que se adaptar à mudança demográfica” (Foto: Daniel Rocha)

“No quadro do orçamento do Ministério da Educação, tivemos a preocupação de assegurar que a escola pública não deixa absolutamente ninguém de fora e que continua inclusiva para as necessidades educativas especiais e os meios mais desfavorecidos”, afirmou a ministra da Educação. Isabel Alçada deu o exemplo dos programas de escolas em Territórios de Intervenção Prioritária: “Vamos manter e nos quais vamos investir”, garantiu.

Em relação ao Orçamento de 2010, a Educação diminui 11,2 por cento no orçamento para 2011, um valor que reflecte, segundo Isabel Alçada, o facto de se tratar de um “orçamento vasto” nas contas do Estado. “A redução do Orçamento (da Educação) reflecte a diminuição geral dos salários da função pública”, acrescentou Isabel Alçada, que referiu além disso o congelamento da progressão nas carreiras.

Outro reflexo da contenção orçamental é a proposta para que os professores bibliotecários passem a ter uma turma lectiva. “Isso não irá prejudicar o trabalho que seria feito pelas bibliotecas, que é um estímulo da própria escola. O professor tem menos tempo para dedicar à biblioteca, mas terá outras vantagens, pois estará mais dedicado e a par da dinâmica da escola”, defendeu, ao explicar a proposta.

Em declarações à agência Lusa, a ministra da Educação explicou também que a contenção orçamental “foi feita com cuidado e não tocou por exemplo na Acção Social Escolar”. Foi também feito “um esforço” para conseguir optimizar a execução de programas com recurso a fundos comunitários, como os Territórios de Intervenção Prioritária.

Quanto à rede escolar, Isabel Alçada referiu que “o encerramento de 500 escolas do primeiro ciclo no ano lectivo passado não correspondeu a uma diminuição equivalente dos professores, porque os docentes mudaram de escola, mas houve uma economia de escala que vai permitir uma melhor optimização de recursos”.

A ministra da Educação salientou que “a rede escolar tem que se adaptar à mudança demográfica” e que ao encerramento de escolas correspondeu a abertura de 333 centros escolares, com os municípios, que “podem ser exemplo de boas escolas em qualquer parte do mundo”.

Milhares de professores aprovaram já uma moção contra as medidas de austeridade na Educação, em que manifestam disponibilidade para lutar, participando na manifestação nacional de sábado e na greve de dia 24, anunciou na semana passada a Federação Nacional dos Professores.

Segundo o Orçamento do Estado para 2011, a despesa prevista para o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 11,2 por cento em 2011 face à execução estimada para este ano, ficando com menos 800 milhões de euros para gastar. A despesa total consolidada do ministério de Isabel Alçada é de 6391 milhões de euros

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