A qualificação da mão-de-obra, nomeadamente dos de-sempregados, o reforço da flexibilidade laboral nas empresas e uma maior selectividade dos centros de emprego na gestão das ofertas de emprego são as apostas do Governo para dinamizar o mercado de trabalho, num quadro de economia estagnada.
Estes são, de resto, os três eixos prioritários constantes no Orçamento do Estado de 2011 no capítulo das políticas de emprego. Importante nesta estratégia é igualmente o passo já dado, com a revisão do regime do subsídio de desemprego, que dificulta as hipóteses de os desempregados subsidiados recusarem ofertas de trabalho e que faz que as empresas tenham de pagar menos para contratar mão-de-obra.
No capítulo das qualificações, o Ministério do Trabalho começou já em Novembro a chamar desempregados subsidiados para frequentarem acções de formação nos Centros Novas Oportunidades, sob pena de perderem o respectivo subsídio. O secretário de Estado do Emprego estimou ao DN que todos os desempregados subsidiados sem o ensino secundário completo seriam envolvidos naquela chamada, o que rondaria um universo de 250 mil indivíduos. Abrangidos serão também cerca de cinco mil beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) com mais de 18 anos com ou sem o primeiro ciclo do ensino básico. Para este público, com necessidades especiais, está previsto um programa de qualificação que assenta no desenvolvimento de competências básicas, como leitura, escrita, cálculo e introdução às tecnologias de informação.
Fonte: DN