Mobilidade para aprender

[Sininho]

in educare

Estudantes e professores podem fazer as malas para enriquecerem o seu currículo com uma experiência de intercâmbio no território da União Europeia. Interessados em conhecerem outros sistemas de ensino e novas culturas podem candidatar-se a programas de mobilidade feitos à medida.
Erasmo de Roterdão, o filósofo holandês que andou pela Europa a ensinar e a aprender, emprestou o nome ao programa de mobilidade do ensino universitário mais referenciado e mais procurado no espaço europeu. Chama-se Erasmus e é um programa de mobilidade que pretende melhorar a qualidade da educação e é um "braço" do Programa Sócrates, mais vasto e abrangente, que se move no espaço da União Europeia. Alunos e professores do Ensino Superior podem circular por universidades europeias que tenham aderido ao Erasmus. Podem aprender ou estagiar.

A cooperação entre faculdades de diversos países possibilita o intercâmbio e estimula experiências que ajudam a enriquecer o currículo e a guardar momentos em que se absorve outros conhecimentos e novas culturas. E, em alguns casos, aprende-se um novo idioma. Os alunos candidatam-se para partirem por um período mínimo de três meses e um máximo de nove. Os candidatos podem usufruir de uma bolsa de mobilidade, mas antes têm de passar por um processo de selecção. Os critérios variam, mas há universidades que impõem que os alunos devam ter concluído o primeiro ano do curso que frequentam. As médias das disciplinas também são, por vezes, um factor a ter em conta, sobretudo em casos de desempate. E há bolsas à disposição para ajudar nas despesas.

O reconhecimento do plano de estudos no regresso tem por base um "learning agreement" assinado entre o estudante e os coordenadores do Erasmus da instituição de origem e de acolhimento. Mas mais do que o sistema de equivalências, o importante no Erasmus é o contacto com outros sistemas de ensino e até mesmo práticas inovadoras. Desde 1987 que o Erasmus apoia a mobilidade de estudantes e docentes do Ensino Superior, possibilitando aos alunos a realização de um período de estudos ou de um estágio profissional dentro do território da União Europeia. Um programa que permite que estudantes e docentes trabalhem em grupos multinacionais e beneficiem de condições de aprendizagem e de ensino especiais. Os interessados podem ter acesso, caso seja do seu interesse, a cursos especializados das línguas menos utilizadas e menos ensinadas na União Europeia. Ou então reforçarem conhecimentos na língua do país de acolhimento.

Erasmo de Roterdão, que viveu entre 1466 e 1536, decidiu deixar a sua fortuna à Universidade de Basileia e o seu nome transformou-se numa sigla que em inglês significa European Region Action Scheme for The Mobility of University Students e, em português, Esquema de Acção Regional Europeia para a Mobilidade de Estudantes Universitários. Um programa que também engloba os estudos de doutoramento e que, segundo estimativas feitas, envolverá três milhões de pessoas até 2012. No fundo, o Erasmus pretende apoiar a criação de um espaço europeu de Ensino Superior, reforçando o contributo do Ensino Superior e do ensino profissional avançado no processo de inovação a nível europeu. Em Portugal, o Erasmus não passa ao lado da maior parte das instituições de Ensino Superior portuguesas e muitos alunos têm feito as malas para aprenderem em outras paragens neste programa de aprendizagem ao longo da vida.

Nos programas de mobilidade de ensino, a Universidade do Porto é, neste momento, parceira no novo projecto Erasmus Mundus, coordenado pela Universidade Politécnica de Valência, em Espanha, financiado pela Comissão Europeia. Um programa que não dispensa Erasmus no nome e que apoia a mobilidade entre instituições de Ensino Superior europeia e países terceiros, através do intercâmbio de alunos e professores, conhecimentos e competências, entre universidades espalhadas pela União Europeia e da Colômbia, Panamá e Costa Rica.

Também aqui os critérios de selecção estão definidos. Os candidatos da Universidade do Porto devem ter conhecimentos suficientes da língua de ensino do país a que se candidatam, ter nacionalidade portuguesa ou de um país europeu. No caso da mobilidade de pós-doutoramento, os interessados devem ter obtido o seu doutoramento nos últimos dois anos e ter o apoio da unidade orgânica da Universidade do Porto. Os estudantes de licenciatura devem ter concluído, com sucesso, pelo menos um ano de estudos na universidade portuense.

O Programa Erasmus Mundus prevê o pagamento de uma bolsa mensal, dos custos da viagem para o país seleccionado, de um seguro de saúde, de viagem e de acidentes pessoais. E contempla ainda a isenção de taxas de matrícula para mobilidades com duração inferior a 10 meses. O valor mensal das bolsas atribuídas é de mil euros para estudantes de licenciatura ou mestrado, de 1500 para estudantes de doutoramento, 1800 para investigadores em pós-doutoramento e 2500 para docentes. Dentro de portas, ou seja, no território nacional, há também programas de mobilidade. O Programa Almeida Garrett é um exemplo e abre portas à mobilidade nacional de estudantes do Ensino Superior público universitário. Uma acção criada por iniciativa do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, com a duração de um semestre e que se destina a estudantes que tenham realizado, no mínimo, 60 créditos. Nesse sentido, os alunos portugueses podem escolher uma outra universidade em território nacional para ali aprenderem durante seis meses e com pleno reconhecimento académico. Uma troca de experiências dentro do mesmo modelo de ensino, mas com novos colegas e professores.

O Almeida Garrett abrange também a possibilidade de se efectuarem estágios e trabalhos de fim de curso, desde que integrem o plano curricular do curso da universidade de origem. O programa integra as universidades dos Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Lisboa, Madeira, Minho, Nova de Lisboa, Porto, Técnica de Lisboa e Trás-os-Montes e Alto Douro.

E há ainda o Vasco da Gama, um programa de mobilidade de estudantes entre escolas portuguesas e do ensino politécnico e que foi criado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses. Desta forma, todos os alunos do Ensino Superior politécnico podem apresentar as suas candidaturas.

Chama-se Programa Leonardo da Vinci, nome "emprestado" do artista renascentista italiano, e concentra-se na mobilidade de pessoas que já estejam inseridas no mercado de trabalho. Um projecto que apoia a mobilidade transnacional de trabalhadores, empregados por conta própria, mas também pessoas que queiram trabalhar, incluindo licenciados. Os seleccionados podem frequentar um período de formação no estrangeiro num contexto de formação profissional.

Os participantes têm assim oportunidade de participar em actividades de formação para a aquisição e uso de conhecimentos, aptidões e qualificações de forma a facilitar o desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no mercado de trabalho europeu por um período mínimo de duas semanas e um máximo de 26. Uma nova experiência de trabalho que pode rechear o currículo dos participantes. As candidaturas podem ser formalizadas por empresas, parceiros sociais, centros de investigação, instituições de Ensino Superior, entidades voluntárias ou ainda Organizações Não Governamentais (ONG).