TAP impede embarque de cão que ia assistir criança com autismo em Portugal

[Nandito]

TAP impede embarque de cão que ia assistir criança com autismo em Portugal

Leitura: 3 min
25 maio, 2025 às 19:08


A TAP lamentou a situação, mas reforçou que se nega a colocar "em risco a segurança dos passageiros, nem mesmo por ordem judicial"
Foto: Adelino Meireles/Arquivo

A Polícia brasileira impediu e cancelou, no sábado, a descolagem de um voo que partia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão com destino a Lisboa. O motivo foi a recusa da tripulação em permitir o embarque de um cão de assistência na cabine. A jovem a quem o animal ia dar apoio está em Portugal.

A passageira que se fazia acompanhar pelo cão queria levar o cão para Lisboa, para junto da irmã, de 12 anos, portadora da perturbação do espetro do autismo, noticia a imprensa brasileira.

Segundo a CNN Brasil, a TAP não autorizou o embarque, alegando que o animal de apoio emocional, Teddy, com mais 35 quilos, não acompanhava uma pessoa com deficiência nem tinha um certificado válido. Mas a advogada da passageira, Fernanda Lontra, garante que a sua cliente tinha uma ordem judicial provisória e urgente a autorizar o embarque, acrescentando que a irmã precisa do apoio constante do cão.

A passageira disse à estação de televisão que, mesmo depois de enviar os documentos necessários à TAP para que Teddy conseguisse viajar, a companhia aérea recusou-se e propôs que o animal embarcasse como bagagem. "Como eles [a companhia aérea] não estavam a colaborar, a Polícia Federal interveio na questão. Eles não estavam a querer cumprir a ordem", disse.

Face à situação, ainda de acordo com a CNN Brasil, um funcionário da empresa foi multado pela Polícia Federal por não cumprir a ordem judicial.

Numa nota, a TAP informou entretanto que a ordem judicial de autoridades brasileiras "violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal" e "colocaria em risco a segurança a bordo", pelo que foi "obrigada" a cancelar o voo. "Este cancelamento foi devido a obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea acima mencionada. Foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor", acrescentou.

A companhia ressalvou ainda que a pessoa necessitada de acompanhamento do animal não estaria a realizar a viagem, "sendo o animal acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço". Por fim, a empresa portuguesa lamentou a situação, mas reforçou que se nega a colocar "em risco a segurança dos passageiros, nem mesmo por ordem judicial".






Fonte: jn.pt                       Lkink: https://www.jn.pt/588817659/tap-impede-embarque-de-cao-que-ia-assistir-crianca-com-autismo-em-portugal/

[Nandito]

"Inaceitável": PAN questiona Governo após TAP rejeitar transporte de cão de assistência de criança autista

SIC Notícias - Lusa
26 mai 2025 18:40


Globo

Decisão da companhia aérea portuguesa foi tomada apesar da existência de uma ordem judicial brasileira que autorizava o embarque do animal.

O PAN questionou esta segunda-feira o ministro das Infraestruturas sobre a recusa da TAP em transportar um cão de assistência de uma criança com autismo, apesar de uma ordem judicial brasileira que autorizava o embarque do animal.

Em causa está a notícia veiculada pela imprensa brasileira no domingo de que um voo da TAP, com origem no Rio de Janeiro e destino a Lisboa, foi cancelado na tarde de sábado depois de a companhia aérea portuguesa recusar-se a cumprir uma decisão judicial brasileira que determinava o embarque do cão de assistência na cabine.

O PAN, numa pergunta enviada por via parlamentar ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinha que a passageira responsável pelo animal apresentou toda a documentação exigida e lamenta que a TAP tenha incorrido num "potencial desrespeito por normas internacionais de cooperação judicial e pelo princípio da boa-fé entre jurisdições".

- Afinal, porque foi um cão de assistência impedido de viajar na TAP?

"A TAP declarou ainda, de forma particularmente preocupante, que 'não cumpriria ordens judiciais que pusessem em causa a segurança da operação aérea', uma posição que levanta sérias dúvidas sobre o respeito da companhia por decisões jurisdicionais soberanas e por direitos internacionalmente protegidos, nomeadamente no contexto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD)", lê-se no requerimento.

Decisão piorou “estado emocional” da criança, cão perdeu “peso considerável”

O partido salienta o impacto devastador desta decisão da companhia aérea para a criança e para "o próprio animal", referindo que a menor "piorou o seu estado emocional" e o cão perdeu "peso considerável" e apresentou "sinais visíveis de stress".

O PAN considera ainda "inaceitável" que a TAP tenha proposto que o animal fosse transportado no porão, sobretudo tratando-se de um cão de assistência.

Na pergunta, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, considera que o argumento invocado pela TAP para recusar o embarque - o facto de a pessoa que necessitava do apoio não estar no voo - desconsidera "o vínculo familiar e terapêutico entre a criança e o animal" e ignora "a realidade de muitos contextos de mobilidade internacional, em que os menores não viajam sozinhos, mas aguardam a chegada dos animais que integram a sua esfera de apoio".


Para o partido, este é um caso que "coloca em evidência a urgência de regulamentar o transporte aéreo de animais de suporte emocional e companhia" para assegurar a sua proteção e a segurança da operação.

Partido questiona Governo

Perante este caso, Sousa Real questiona o Governo sobre se tem conhecimento do caso, o que fará perante o "incumprimento de decisão judicial estrangeira", que medidas pretende adotar para assegurar o transporte aéreo de animais de companhia operados pela TAP e se considera a opção da companhia aérea portuguesa "compatível com o Estado de direito".

A deputada quer ainda saber se o Governo pondera encetar diálogo com a TAP e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para criar uma "política clara, coerente e digna" sobre transporte de animais e se prevê tornar obrigatória a formação do pessoal de bordo e de terra para lidar com estas situações.





Fonte: sapo.pt                      Link: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/inaceitavel-pan-questiona-governo-apos-tap_6834a84814dc4d034f7b0405

[Nandito]

Cão de terapia impedido de embarcar pela TAP (afinal) vai poder viajar para Portugal

SIC Notícias
28 mai 2025 20:27



Após um acordo entre a família e a companhia aérea portuguesa, o animal vai viajar para Portugal na sexta-feira acompanhado pelo treinador.

O cão de assistência impedido de embarcar num voo da TAP com ligação entre o Rio de Janeiro e Lisboa vai viajar para Portugal em breve. O transporte será feito na sexta-feira, dia 30, depois de um acordo entre a família e a companhia área portuguesa.

A informação foi divulgada esta quarta-feira pelo jornal Público Brasil.

Tedy, o cão de assistência de Alice, diagnosticada com autismo em grau elevado, vai viajar acompanhado pelo treinador, que irá assumir a responsabilidade pelo comportamento do animal dentro da cabine do avião, garantido o cumprimento das regras necessárias.

O acordo entre a família e a companhia área portuguesa terá acontecido após a intervenção do governo brasileiro.

Na terça-feira, em entrevista à SIC Notícias, Renato Sá, pai de Alice, já tinha dito que a família estava disposta a fazer de tudo para trazer o animal para Portugal na cabine de um avião.

Irmã de criança autista diz que governo de Portugal sabia que cão ia embarcar em voo da TAP

Recorde-se que o cão de assistência foi impedido de embarcar, por duas vezes, a primeira a 8 de abril, altura em que a família de Alice se mudou para Portugal. Nesse dia a TAP recusou o embarque do cão alegando que o animal não possuía o certificado exigido.

A família levou o caso à Justiça e, a 16 de maio, o juiz emitiu uma decisão judicial para autorizar o embarque do cão.

No entanto, no passado fim de semana, a companhia aérea portuguesa recusou-se a cumprir a ordem da Justiça e voltou a impedir o embarque do animal na cabine do avião.


Num comunicado enviado à SIC Notícias na segunda-feira, a companhia aérea portuguesa disse que a decisão deveu-se a questões de segurança e que a decisão judicial viola o manual de operações de voo da TAP.

- Afinal, porque foi um cão de assistência impedido de viajar na TAP?





Fonte: sapo.pt                        Link: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/cao-de-terapia-impedido-de-embarcar-pela-tap-_6837648e87f98413b1a96f6a

[Nandito]

Labrador Teddy, cão que auxilia criança com autismo, desembarca em Portugal

História de Redação • 1 s • 3 minutos de leitura


Teddy, cão de serviço de tutora com transtorno do espectro autista (TEA), teve transporte autorizado pela Justiça do Rio, mas negado por companhia aérea. Foto: Arquivo pessoal

O labrador Teddy finalmente desembarcou em Lisboa. A chegada à Europa ocorreu na madrugada desta sábado, 31, após o cachorro ter a ida negada pela companhia aérea TAP no último fim de semana.

Teddy é um cão de serviço que auxilia uma criança, portadora de transtorno do espectro autista (TEA), que hoje mora em Portugal.

O cachorro foi levado pela irmã da menina, e acompanhado do treinador do animal. Eles partiram para Portugal às 15h40 desta sexta-feira, 30, em voo que saiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

No último sábado, 24, um voo da TAP que levaria Teddy foi cancelado após a companhia aérea portuguesa descumprir uma liminar da Justiça, que determinava o transporte do cão de serviço na cabine.

A empresa afirmou, na ocasião, que a decisão judicial violava o manual de operações da TAP e que “colocaria em risco a segurança a bordo” caso o animal fosse transportado junto com os passageiros e fora da caixa.

Conforme a companhia, o animal não apresentava o certificado necessário para animais de serviço, que permite a viagem na cabine. A TAP, então, sugeriu a ida do cão no bagageiro, o que foi negado pela irmã da tutora, responsável por levar Teddy até Portugal.

A solução que permitiu o embarque do labrador nesta sexta, de acordo com a TAP, foi a presença do treinador de Teddy, que poderia ter um controle maior sobre o animal.

Em nota, a TAP informou que, desde o início, apresentou opções alternativas para o transporte do cão em compartimento climatizado e pressurizado, como ocorre com outros animais. “Infelizmente, a solução não mereceu o acolhimento da família“, disse a empresa.

A companhia aérea afirmou que sempre se manteve preocupada com o bem-estar da família e também com a segurança dos passageiros, mas que buscou encontrar uma solução viável para que Teddy voasse a bordo da aeronave.

“Estamos seguros de que a solução agora encontrada (a presença do treinador de Teddy) será aceita pela família em apreço”, disse a companhia no comunicado.

A ida do cachorro a Portugal já tinha sido negada no mês passado. Em 8 de abril, o labrador foi impedido de seguir viagem pela companhia junto com a tutora e sua família, quando se mudaram para Portugal, por causa da ausência de comprovação de que Teddy era um cão de serviço.

A família acionou a Justiça alegando que o incidente teria causado “grande sofrimento” à criança e à família, e que a separação acarretou “prejuízos emocionais significativos” pelo fato de a tutora necessitar de auxílio constante do cão de assistência.

Em 23 de abril, a 5.ª Vara Cível de Niterói concedeu tutela de urgência para que o labrador fosse transportado pela companhia aérea, na cabine, determinando ainda a emissão da passagem sem custo para a irmã da tutora do animal.

Após a nova negativa na semana passada, a irmã e o treinador do Teddy finalmente conseguiram embarcar com o labrador.







Fonte: msn.com                          Link: https://www.msn.com/pt-br/noticias/videos-de-noticias/labrador-teddy-c%C3%A3o-que-auxilia-crian%C3%A7a-com-autismo-desembarca-em-portugal/ar-AA1FQTQr?apiversion=v2&noservercache=1&domshim=1&renderwebcomponents=1&wcseo=1&batchservertelemetry=1&noservertelemetry=1