A prestação social para a inclusão tem 3 fases :
Componente base , complemento e majoração , esta ultima deveria ter entrado em vigor até ao final de 2019.
Agora no orçamento de estado ainda irão desenhar. Quem desconhece também sou eu. Olha que eu ja ando baralhado , temos uma lei que esta em vigor , depois temos uma componente base , com atrasos excessivos , interdições pendentes.
Veio-se a seguir o tão famoso complemento ... um falhanço!! Quase um ano depois foi igualmente para desenho porque faltava regulamentação a nível do calculo.
O bloco de esquerda , ainda me vem inventar, colocar a componente base , no valor dos indexantes sociais , beneficiaria aqui o grau de 80% ou acima, ilusoriamente , contudo penalizaria o valor do complemento , uma vez que no calculo para o complemento a componente entra na totalidade, a não ser que mexessem na lei a nível da capitação de rendimentos do agregado.
Os graus abaixo 60 a 79% , estes então levariam um ripada à séria.
Eu desde o inicio que defendo o valor igual ao SMN e acabava-se o complemento e majoração.
Olá Arez.Concordo com tudo o que diz e sobretudo a última frase,sem dúvida :palmas2:Se querem ajudar as pessoas com grau de incapacidade,era o complemento ser o SMN e isso ser para as pessoas todas com grau de incapacidade de 60% para cima.Assim é que era uma ajuda como deve ser.
É inacreditável,no mínimo, que só uma minoria de pessoas têm acesso ao valor máximo do complemento.
Só as pessoas que vivem "debaixo da ponte" é que tem direito aos 400 e tal euros,para além dos 273 euros da componente base.Acho isto,inaceitável para não dizer mais. É UMA INJUSTIÇA E ILÓGICO.
Aliás,não conheço nenhum caso em que uma pessoa tenha tido direito ao máximo que está previsto.
Eu pensava que o complemento ia solucionar o problema das pessoas com grau de incapacidade em que estou incluído mas enganei-me totalmente.
Eu próprio ainda não recebi nem sei se receberei algum valor do Complemento e já meti os papeis em Outubro de 2018.Se eu soubesse que era assim,em Fevereiro de 2017 quando fui à Camara do Porto à sessão de esclarecimento que o Ministro Vieira da Silva fez,eu teria dito das boas nessa altura a ele.Eu não fiz isso porque ainda não sabia como eram as coisas.Não estava esclarecido.Agora estou esclarecido e o que fizeram foi uma geringonça de medida.