Estrasburgo, 04.02.2010 - O Comité de Ministros aprovou um texto que recomenda os Estados Membros a não colocar mais crianças com deficiência em instituições de cuidados e, em alternativa, dar preferência à vida em comunidade.
Existem muitas preocupações quanto à compatibilidade do cuidado institucional com o exercício dos direitos das crianças. Salvo circunstâncias excepcionais, nenhuma criança deve ser colocada numa instituição. Além disso, a oferta institucional deve ser substituída por serviços de base comunitária dentro de um prazo razoável, como parte de uma abordagem global.
Foi adoptado um plano de acção para a deficiência de 2006-2015 destinado a introduzir uma mudança importante na percepção das pessoas com deficiência e nas práticas que lhes dizem respeito. Um aspecto fundamental é proteger e promover os direitos e a dignidade das crianças com deficiência. Além disso, uma parte integrante do programa "Construir uma Europa para e com as Crianças" destina-se a proteger as crianças contra a violência.
Vários milhões de crianças e adultos com deficiência vivem ainda em instituições de cuidados por períodos muito longos nos 47 Estados-membros do Conselho da Europa.
Fonte e restante informação:
http://www.inr.pt/content/1/1029/conselho-da-europa-apela-desinstitucionalizacao-de-criancas-com-deficiencia/http://tetraplegicos.blogspot.com
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Tópico: Desinstitucionalização de crianças com deficiência (Lida 5164 vezes)
