Especializar a saúde para deficientes February 25, 2011 by pontofinalmacau .O te

[Claram]

Especializar a saúde para deficientes


.O território poderá vir a ter uma unidade especial de assistência médica para pessoas portadoras de necessidades especiais. A possibilidade foi avançada pelo presidente do Instituto de Acção Social.

Catarina Brites Soares

O Governo poderá vir a criar uma unidade especial de assistência médica para os residentes portadores de deficiência. O presidente substituto do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kong Io, diz que para já está prevista a criação de 50 espaços de acompanhamento para pessoas com invalidez.

“Durante a reunião de hoje [ontem], os Serviços de Saúde falaram na possibilidade de no futuro se estabelecer uma especialidade para as pessoas com deficiência”, adiantou o representante do IAS, após o primeiro encontro do ano da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

O responsável garantiu que, segundo os Serviços de Saúde, o pessoal médico é suficiente para fazer face às necessidades e aditou que os residentes que cumpram os requisitos previstos na lei podem aceder ao mecanismo de prestação de cuidados de saúde gratuitos. “O Executivo está a prestar os serviços de apoio social, procurando optimizar os serviços existentes e criar novos serviços. Assim, será atingido o objectivo de elevar a eficácia”, referiu o presidente substituto do IAS.

A lei que estipula o regime de subsídio de invalidez, e dos cuidados de saúde prestados gratuitamente aos portadores de deficiência motora ou mental, não vai exigir um levantamento da situação económica e patrimonial dos beneficiários, garantiu Iong Kong Io, uma vez que se trata de um “subsídio social”.

Recorde-se que o documento prevê a atribuição anual de um subsídio normal (seis mil patacas) para os portadores de deficiência de grau ligeiro ou moderado, e um subsídio especial (12 mil patacas) para os indivíduos com graus de deficiência grave e profundo. Já para os deficientes com menos de quatro anos de idade, acrescentou o responsável, será concedido um apoio de montante equivalente ao subsídio de invalidez especial.

Questionado sobre se as quantias serão suficientes, Iong explicou que os apoios foram definidos em função do subsídio para idosos, e que mostram a “solidariedade” para com os cidadãos com necessidades especiais. “Este ano, o Governo vai gastar 234 milhões de patacas com o respectivo subsídio de invalidez. O montante é muito grande. As pessoas portadoras de deficiência também podem gozar dos serviços de saúde gratuitos”, vincou o responsável.

Relativamente às críticas apontadas por uma entidade que apoia crianças com distúrbios de ordem neurológica – como a dislexia, o défice de atenção ou o autismo – por não deixar claro se estes serão abrangidos pelos apoios do regime de classificação de deficiência, o presidente substituto do IAS frisou que até agora não houve qualquer queixa formal. “Após a aplicação do regime vamos fazer alguns ajustamentos e acompanhar a sua evolução. As pessoas que tenham dificuldades económicas podem requerer o regime de apoio do IAS para receber os respectivos benefícios”, concluiu.

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