52.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos - aprovação de resoluções de iniciativa nacionalAtualizado: 06/04/2023
Foram adotadas duas resoluções da iniciativa de Portugal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por consenso, e que contaram com amplo apoio de países de todas as regiões do mundo.
A primeira, sobre a realização, em todos os países, dos direitos económicos sociais e culturais (DESC) e que se centra este ano na importância do direito à segurança social, especialmente na recuperação da crise pandémica.
A segunda resolução é sobre saúde mental e direitos humanos, apresentada conjuntamente com o Brasil, que relembra as obrigações dos Estados em combater o estigma, discriminação e violência e em proteger os direitos das pessoas com incapacidade psicossocial e utilizadores de serviços de saúde mental, em linha com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Para mais informação poderá consultar o Twitter e página institucional do MNE bem como do Facebook da CNDH.
Fonte: INR
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