Amnistia alerta para mortes por violência doméstica em Portugal A violência doméstica levou a "inúmeras mortes" em Portugal em 2010 e a investigação de casos de alegada tortura por parte de forças policiais procede "lentamente e com evidências de imparcialidade", denuncia o relatório da Amnistia Internacional (AI) que foi ontem divulgado.
A Amnistia destaca as 43 vítimas mortais de violência doméstica registados em 2010 (Foto: Carla Carvalho Tomás) A organização lembra que Portugal se comprometeu "a aumentar os esforços para garantir investigações céleres, rigorosas e imparciais às suspeitas e/ou denúncias de maus tratos ou uso excessivo da força pelos corpos policiais", mas aponta "pelo menos" dois casos em que "houve muito pouco ou nenhum progresso".
O primeiro caso referido é o de Leonor Cipriano, condenada pelo homicídio da filha. Em 2009 "o tribunal reconheceu que ela tinha sido torturada (...) mas absolveu os três agentes policiais, argumentando que seria impossível identificar exactamente os responsáveis". O segundo caso é o de Virgolino Borges, que acusou três agentes policiais de o terem torturado num caso que se arrasta desde 2000.
Relativamente à violência doméstica, a organização reconhece que houve uma ligeira diminuição das ocorrências, e refere a nova legislação para a protecção das vítimas de violência doméstica adoptada em Abril de 2010. Contudo, a AI destaca os 43 homicídios registados em 2010 pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) face a 29 em 2009.A AI denuncia ainda o caso do realojamento de 50 famílias ciganas na Quinta das Pedreiras, Lisboa, em casas que não "cumpriam os padrões mínimos de saúde, sanidade e segurança".
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