Menina Surda, Internada para Dar à Luz Filho do Prório Pai

[Eduardo Jorge]

O menino de quatro anos, que a mãe garante ser filho do próprio avô, foi entregue pelo tribunal ao Refúgio Aboim Ascensão, em Faro. "Gabriela" (nome fictício) foi internada para dar à luz o segundo filho, que diz ser também fruto de relação incestuosa não consentida.

A mulher e a irmã, de 15 anos, foram retiradas aos pais devido às suspeitas de abusos sexuais praticados pelo progenitor. Tal como o JN noticiou ontem, a mais velha queixa-se de que os seus dois filhos são do próprio pai, a quem acusa de a ter violado repetidas vezes. A mais nova, "Andreia", garante ter sido acariciada nos seios. Foi o seu testemunho na escola que espoletou o caso e fez as autoridades entrar em acção.

Após a intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, "Andreia" foi colocada numa instituição. "Gabriela" foi encaminhada para uma residência de apoio à vítima onde teve, até à passada terça-feira, a companhia do filho. Desde esse dia e por determinação do Tribunal de Família e Menores de Faro que o menino está no Refúgio. A situação que envolve o menor, apurou o JN, está classificada como "violência doméstica grave" e no seu processo é referida a existência de fortes suspeitas de que seja filho do próprio avô.

A decisão de colocar o menino na instituição é temporária e foi tomada numa altura em que a mãe, em avançado estado de gravidez, foi internada no Hospital de Faro. A criança "está bem", referiu o director do Refúgio, Luís Villas-Boas, que apelou ao tribunal para que o bebé seja acolhido numa instituição.

O caso está a ser investigado pela Directoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ). O pai, que recusou falar ao JN, ainda não foi ouvido. Os inspectores preferem esperar pelos resultados dos vários exames a que foram sujeitos os envolvidos para avançar com diligências. Segundo fonte da PJ, a investigação está assente apenas nos relatos das duas irmãs. A comprovarem-se, podem estar em causa crimes como abuso sexual de menor, a coacção sexual e a violação qualificadas em maior grau pelo facto de serem dependentes do agressor e pela deficiência (a surdez). O incesto não é crime à luz da lei portuguesa.

Fonte: JN