Moçambique: Criança expulsa da escola por ser deficiente

[Eduardo Jorge]

Uma menor de 10 anos de idade, aluna da 4ª classe numa escola privada da capital provincial de Sofala, Moçambique, gerida por um grupo de americanos, denominada Beira International School, está interdita de continuar a estudar desde Janeiro do corrente ano sob alegação de que ela é deficiente física.
                                                       
Com efeito, a Inspecção da Direcção Provincial de Educação e Cultura ordenou que aquele estabelecimento de ensino readmitisse a menor, mas esta desrespeitou a medida do Governo, reiterando o seu posicionamento de colocá-la fora do “banco escolar”.

Tudo começou em Dezembro do ano passado, quando a Beira Primary School decidiu ampliar a escola com a criação de salas anexas nas proximidades do edifício principal, no bairro de Macúti, na cidade da Beira. Na altura os pais da pequena Aisling advertiram que a nova construção deveria comportar uma rampa tal como acontecia nas infra-estruturas anteriores, facto que não foi observado.

Curiosamente, a turma da Aisling foi colocada no novo edifício, que não comporta uma rampa, justamente no primeiro andar, dificultando a locomoção da menor. Diante disso, segundo contou o pai, Alfredo Binda, que nos apresentou documentos oficiais, os encarregados de educação da visada fizeram uma carta à instituição alertando-lhe que estava a “atropelar” o Decreto número 53/2008, de 30 de Dezembro, que defende, entre outras coisas, que nas novas construções escolares deveriam constar rampas, além de assegurar uma educação inclusiva para os deficientes.

Em jeito de retaliação, a Direcção da Beira International School expulsou a aluna, sob alegação de que o seu progresso era lento. A demais, tem seios desproporcionais à sua idade, o que cria um mau impacto noutras crianças da turma”. Posto isso, a Inspecção da Direcção de Educação e Cultura conclui não ser verdade, porque a menor teve boas notas no ano lectivo anterior, boa na aritmética, além de saber manejar o computador e ainda ser praticante de natação.

“Os portadores de deficiência são iguais em direitos com todos os outros cidadãos, independente do seu estado físico, de acordo com os artigos 35, 37 da Constituição da República, não devendo o seu estado físico e/ou mental ser um impedimento ao direito à Educação” - indica o documento da Inspecção de Educação, que avança ainda que “a lentidão no processo de aprendizagem não pode construir restrição do direito à Educação, conforme consagram a Constituição e a Carta Universal dos Direitos da Criança. Ela deve, sim, constituir um desafio para os profissionais da Educação no sentido de adequar a metodologia de ensino de forma a superar as fraquezas da educanda, de acordo com as suas capacidades”.

Apesar de a Inspecção da Educação ter ordenado que Aisling Binda retomasse às aulas, a Direcção da Beira International School ignorou tal ordem. O nosso Jornal tentou sem sucesso falar com os responsáveis da escola.

O pai da menor, Alfredo Binda, foi ontem ouvido pela Procuradoria da República, aguardando-se pela decisão do Ministério Público, bem como pelas posições das inspecções das Obras Públicas e Habitação e da Acção Social.

A nossa Delegação da Beira contactou, entretanto, a menor, que se mostrou frustrada com o sucedido. Na altura o “Notícias” encontrou a pequena Aisling a “navegar” na Internet, justamente num diálogo via Facebook. Ficámos igualmente a saber que a filha de Alfredo Binda, ou simplesmente do músico Jhaa Bee, é artista plástica e praticante de natação. Aisling fala fluentemente Inglês e Português.

Fonte: O Jornal de Notícias