Prazo para candidaturas para melhorar acessibilidades prolongado até 14 de marçoO Instituto Nacional Reabilitação apela aos serviços públicos que se candidatem, por se tratar de uma oportunidade de melhorar os edifícios, "garantindo o seu acesso a todas as pessoas".
Agência Lusa
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03 mar. 2025, 17:29

▲Os serviços podem concorrer até dia 14 de março, mas o INR salienta que "a recepção das candidaturas pode ser prolongada ou cancelada, em função da dotação disponível"
Universal Images Group via Getty
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) prolongou até 14 de março o prazo para os serviços públicos se candidatarem ao programa de melhoramento das acessibilidades dos edifícios públicos, que terminaria no final de fevereiro.
Sob o lema “Não deixe ficar ninguém à porta. É preciso criar condições de acesso para todos”, o INR informa que o prazo para candidatura ao Programa de Intervenção em Edifícios Públicos (PIEP) foi prorrogado, sendo um programa com vista à “promoção da acessibilidade no acesso aos serviços públicos em Portugal Continental”.
O PIEP insere-se no âmbito do Programa Acessibilidades 360 e está integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O INR apela aos serviços públicos que se candidatem, uma vez que se trata de uma oportunidade de melhorar as acessibilidades dos edifícios públicos, “garantindo o seu acesso a todas as pessoas”, contribuir para a inclusão e para o cumprimento das metas nacionais de igualdade e acessibilidade e “financiar decisivamente projetos que fazem a diferença no dia-a-dia das pessoas”.
Este financiamento serve para apoiar intervenções em edifícios públicos com atendimento presencial e é dirigido à administração central direta e indireta, autarquias locais e empresas municipais com capitais 100% detidos pelos municípios.
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“O apoio financeiro por tipo de intervenção e por valor unitário (valores sem IVA incluído), até ao limite máximo de 13.000,00 Euro (treze mil euros) por imóvel a intervir”, refere o INR, acrescentando que o valor total do programa é de quase 5 milhões de euros.
Os serviços podem concorrer até dia 14 de março, mas o INR salienta que “a receção das candidaturas pode ser prolongada ou cancelada, em função da dotação disponível”.
Fonte: Observador