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Autor Tópico: Atestado Multiusos Pedir novo documento Modelo 2009, ou manter o existente?  (Lida 201 vezes)

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Online sadasred

Tenho uma pequena dúvida que têm a ver com o seguinte, o meu Atestado de Incapacidade Multiusos foi devidamente certificado e emitido em 18/09/2007, sendo-me atribuído um grau de incapacidade de 81%, em definitivo não sendo desta a data da certificação ser necessário fazer novas reavaliações médicas.

Acontece que esse Atestado ainda foi passado de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades aprovada pelo Decreto - Lei n.º 341/93 de 30 de Setembro.

A minha dúvida é, devo solicitar um pedido de reavaliação, para obter o novo modelo de atestado que começou a vigorar em 2009 ou o meu atestado continua DEVIDAMENTE VÁLIDO?

Grato a quem me possa esclarecer a dúvida, desde já!
 
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Offline AREZ

Tenho uma pequena dúvida que têm a ver com o seguinte, o meu Atestado de Incapacidade Multiusos foi devidamente certificado e emitido em 18/09/2007, sendo-me atribuído um grau de incapacidade de 81%, em definitivo não sendo desta a data da certificação ser necessário fazer novas reavaliações médicas.

Acontece que esse Atestado ainda foi passado de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades aprovada pelo Decreto - Lei n.º 341/93 de 30 de Setembro.

A minha dúvida é, devo solicitar um pedido de reavaliação, para obter o novo modelo de atestado que começou a vigorar em 2009 ou o meu atestado continua DEVIDAMENTE VÁLIDO?

Grato a quem me possa esclarecer a dúvida, desde já!


Sadasred

Sendo o seu atestado de 18-Setembro-2007  na altura ainda não vigorava o Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro.

Contudo se o seu atestado é Definitivo mantêm-se válido.

Cumprimentos

Arez

« Última modificação: 10/02/2019, 23:58 por AREZ »
AREZ
 
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Online sadasred

Obrigado Arez pelo esclarecimento rápido a esta dúvida.
 
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