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Autor Tópico: Aquisição de um veículo automóvel  (Lida 15510 vezes)

migel e 43 Visitantes estão a ver este tópico.

Offline Cmdias

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #45 em: 04/07/2018, 15:54 »

Sim, nada será averbado na sua carta e não tem direito a comprar carro ao abrigo dos benefícios fiscais.

Ao dispor.

Sininho o meu muito muito obrigado pela ajuda.

Estava preocupado que me "obrigassem" a trocar de carro por causa da carta e não tivesse qualquer suporte ou ajuda para tal.
Assim fico mais tranquilo.

Um bem haja.
 
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Online rasbrito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #46 em: 04/07/2018, 18:58 »
Boa tarde,
gostaria de saber se, tal qual aqui no Brasil, as marcas de carros oferecem um serviço diferenciado para nós (portadores de deficiencia).
Montadoras como Jeep, Fiat, Volks, Toyota e Honda possuem a chamada "venda direta ao PNE"... determinados modelos de carros, sempre com caixa automatica, com a isenção fiscal e auxilio para apresentar a documentação necessária.
Saberiam me dizer se algo assim ocorre em Portugal? Grato desde já...
 
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Offline Sininho

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #47 em: 05/07/2018, 09:58 »
Boa tarde,
gostaria de saber se, tal qual aqui no Brasil, as marcas de carros oferecem um serviço diferenciado para nós (portadores de deficiencia).
Montadoras como Jeep, Fiat, Volks, Toyota e Honda possuem a chamada "venda direta ao PNE"... determinados modelos de carros, sempre com caixa automatica, com a isenção fiscal e auxilio para apresentar a documentação necessária.
Saberiam me dizer se algo assim ocorre em Portugal? Grato desde já...

Bom dia,


Em Portugal os portadores de deficiência abaixo identificados com incapacidade atestada por certificados multiusos, tem direito à isenção do ISV até 7,800€ e isenção do IVA.

    Pessoa com deficiência motora, maior de 18 anos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, desde que reunidos os pressupostos legais;
    Pessoa com deficiência das Forças Armadas, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da natureza, desde que reunidos os pressupostos legais;
    Pessoa com multideficiência profunda, com um grau de incapacidade igual ou superior a 90%, desde que reunidos os pressupostos legais;
    Pessoa com deficiência que se mova apoiado exclusivamente em cadeira de rodas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
    Pessoa com deficiência visual, com uma alteração permanente no domínio da visão de 95%.


Ao dispor
Queira o bem, plante o bem e o resto vem...
 
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Online Nandito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #48 em: 05/07/2018, 10:56 »
Boa tarde,
gostaria de saber se, tal qual aqui no Brasil, as marcas de carros oferecem um serviço diferenciado para nós (portadores de deficiencia).
Montadoras como Jeep, Fiat, Volks, Toyota e Honda possuem a chamada "venda direta ao PNE"... determinados modelos de carros, sempre com caixa automatica, com a isenção fiscal e auxilio para apresentar a documentação necessária.
Saberiam me dizer se algo assim ocorre em Portugal? Grato desde já...

Ola rasbrito,
que eu saiba não, as marcas não teem serviço diferenciado para nós...
mas não te preocupes, porque qualquer stand de marca oficial, ou mesmo até sem ser oficial de marca
te podem tratar do pedido de isenção de impostos na compra do veiculo.
falo por mim quando comprei o meu o stand tratou-me da tudo e chave na mão, mas também poderia ser eu a tratar das papeladas na alfandega, preferi que fosse o stand sempre eles sabem melhor das coisas e habituados a tratar do pedido e assim também não me chateei com nada.
deixo-te aqui um link com informações sobre isenção de ISV aplicável a pessoas com deficiência:
http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_aduaneira/Veiculos/isencao_def/Pages/faq-isv-isen-def.aspx
 
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Online Nandito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #49 em: 05/07/2018, 11:11 »
Bom dia,


Em Portugal os portadores de deficiência abaixo identificados com incapacidade atestada por certificados multiusos, tem direito à isenção do ISV até 7,800€ e isenção do IVA.

    Pessoa com deficiência motora, maior de 18 anos, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, desde que reunidos os pressupostos legais;
    Pessoa com deficiência das Forças Armadas, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da natureza, desde que reunidos os pressupostos legais;
    Pessoa com multideficiência profunda, com um grau de incapacidade igual ou superior a 90%, desde que reunidos os pressupostos legais;
    Pessoa com deficiência que se mova apoiado exclusivamente em cadeira de rodas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
    Pessoa com deficiência visual, com uma alteração permanente no domínio da visão de 95%.


Ao dispor

Muito bem Sininho
mas é MUITO IMPORTANTE salientar este pormenor que faz toda a diferença e que muita gente não sabe e compreende, que é a simples palavra: ELEVADA que só por se ter 60% não dá direito á isenção, salvo se no atestado referir a dita palavra "elevada" seguido de....

Quem é considerada pessoa com deficiência motora?
Pode ser considerado pessoa com deficiência motora toda aquela que, por motivo de alterações na estrutura e funções do corpo, congénitas ou adquiridas, tenha uma limitação funcional de carácter permanente, de grau igual ou superior a 60%, e apresente elevada dificuldade na locomoção na via pública sem auxílio de outrem ou recurso a meios de compensação, designadamente próteses, ortóteses, cadeiras de rodas e muletas, no caso de deficiência motora ao nível dos membros inferiores, ou elevada dificuldade no acesso ou na utilização dos transportes públicos colectivos convencionais, no caso de deficiência motora ao nível dos membros superiores.
« Última modificação: 05/07/2018, 11:13 por Nandito »
 
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Online C.Baptista

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #50 em: 05/07/2018, 17:07 »
Boa tarde

A minha dúvida é a seguinte:

Tenho 90% de incapacidade, mas os meus pais já faleceram e  não tenho nenhum irmão.
Também não tenho carta de condução.
Assim gostaria de saber se poderei comprar um veículo automóvel, ao abrigo dos benefíciaos
fiscais, mas esse veículo teria que ser conduzido por uma terceira pessoa (primos, tios, ou outra pessoa
em quem confie).

Desde já o meu obrigado.
C.Baptista
 
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Online rasbrito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #51 em: 05/07/2018, 17:45 »
Ola rasbrito,
que eu saiba não, as marcas não teem serviço diferenciado para nós...
mas não te preocupes, porque qualquer stand de marca oficial, ou mesmo até sem ser oficial de marca
te podem tratar do pedido de isenção de impostos na compra do veiculo.
falo por mim quando comprei o meu o stand tratou-me da tudo e chave na mão, mas também poderia ser eu a tratar das papeladas na alfandega, preferi que fosse o stand sempre eles sabem melhor das coisas e habituados a tratar do pedido e assim também não me chateei com nada.
deixo-te aqui um link com informações sobre isenção de ISV aplicável a pessoas com deficiência:
http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_aduaneira/Veiculos/isencao_def/Pages/faq-isv-isen-def.aspx
Obrigado!
 

Online rasbrito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #52 em: 05/07/2018, 17:48 »
Ola rasbrito,
que eu saiba não, as marcas não teem serviço diferenciado para nós...
mas não te preocupes, porque qualquer stand de marca oficial, ou mesmo até sem ser oficial de marca
te podem tratar do pedido de isenção de impostos na compra do veiculo.
falo por mim quando comprei o meu o stand tratou-me da tudo e chave na mão, mas também poderia ser eu a tratar das papeladas na alfandega, preferi que fosse o stand sempre eles sabem melhor das coisas e habituados a tratar do pedido e assim também não me chateei com nada.
deixo-te aqui um link com informações sobre isenção de ISV aplicável a pessoas com deficiência:
http://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_aduaneira/Veiculos/isencao_def/Pages/faq-isv-isen-def.aspx
Muitissimo obrigado.
Estou pretendendo retornar à Portugal e uma das minhas necessidades primordiais é ter um carro.
Desde que voltei a dirigir (carros automáticos com adaptação) minha vida melhorou demais.
Tenho paraparesia, faço uso de muletas/canadianas no dia a dia e poder utilizar o automovel é essencial.
Muito obrigado a todos que se prontificaram à ajudar.
 
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Online Nandito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #53 em: 06/07/2018, 09:27 »
Boa tarde

A minha dúvida é a seguinte:

Tenho 90% de incapacidade, mas os meus pais já faleceram e  não tenho nenhum irmão.
Também não tenho carta de condução.
Assim gostaria de saber se poderei comprar um veículo automóvel, ao abrigo dos benefíciaos
fiscais, mas esse veículo teria que ser conduzido por uma terceira pessoa (primos, tios, ou outra pessoa
em quem confie).

Desde já o meu obrigado.
C.Baptista


Ola Baptista,
lê isto: Isenção de ISV para Deficientes

Quem tem isenção de ISV?
A isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) aplica-se a cidadãos portadores de deficiência nas seguintes condições:
Deficiente motor com mais de 18 anos e grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
Multideficientes profundos com desvalorização igual ou superior a 90%;
Portadores de incapacidade igual ou superior a 60% que se movam apenas em cadeiras de rodas;
Deficientes visuais com 95% ou mais de incapacidade.
Em qualquer destes casos, a incapacidade deve ser comprovada por documento emitido por junta médica.

Viaturas abrangidas pela isenção
Não basta escolher a viatura para beneficiar da isenção de ISV. Há que conferir, primeiro, se o que se quer comprar será abrangido pelas regras do benefício. Apenas é atribuída a isenção do imposto no caso de se tratar de um veículo ligeiro com nível de emissão de CO2 inferior ou igual a 160g/km.

Quem pode conduzir o carro isento?

Sendo atribuída a isenção de ISV, a viatura apenas pode ser conduzida pelo próprio deficiente ou por:
Cônjuge ou unido de facto com quem viva em economia comum;
Ascendentes e descendentes em 1º grau;
Terceiros (dois no máximo) autorizados pela Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

Onde pedir a isenção de ISV?
E é exatamente junto da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo que deve ser requerida a isenção do imposto. Presencialmente ou através de carta registada com aviso de receção.
Para formalizar o pedido deverá entregar ou enviar os seguintes documentos:
Formulário Modelo 22.1100;
Declaração Aduaneira de Veículo (Modelo 22.1101);
Declaração de incapacidade;
Fatura de compra do veículo;
Certificado de conformidade;
Carta de condução;
Bilhete de identidade e Número de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão;
Autorização para consulta da situação tributária.

Limite da isenção
Tal como na escolha da viatura, também há limite no benefício. O cidadão deficiente apenas pode usufruir de isenção do ISV até aos 7800,00 euros. Se o imposto devido for superior, terá de pagar a diferença.


Lê este artigo também:

Compra de automóvel
A isenção do ISV só é válida para os veículos novos, com um nível de emissão de CO2 até 160 g/km, e não pode ultrapassar 7800 euros. Se o valor for maior, é o beneficiário quem suporta a diferença. A documentação (o atestado de incapacidade multiuso) pode ser entregue no stand onde se pretende comprar o automóvel. Deve ainda enviar-se uma declaração à Autoridade Tributária (AT), apenas para informação. Há casos em que é necessário entregar à AT um pedido de isenção de pagamento do ISV.

Quem pode beneficiar
Todos os maiores de idade com uma deficiência motora igual ou superior a 60% e que tenham grande dificuldade de se deslocar sem auxílio (amparados a alguém próximo, ou que usem cadeira de rodas, ou que se desloquem com o apoio de muletas ou próteses).

Deficientes das Forças Armadas.

Cidadãos maiores de idade com problemas de visão acima dos 95 por cento.

Nos casos em que o deficiente, face à sua condição, esteja impossibilitado de conduzir, deve designar, no ato da compra do carro, quem será o condutor: pode ser o cônjuge ou o unido de facto, casos em que basta apresentar uma declaração nesse sentido à AT. Ou ainda os pais ou os filhos, desde que vivam em economia comum com o beneficiário. Pode, ainda, indicar outras pessoas, até ao máximo de duas.

Em todos estes casos, a AT tem de autorizar o condutor designado e, em regra, a pessoa com deficiência terá de estar no automóvel quando este circula. Mesmo quando é possível circular sem a presença do deficiente (porque, por exemplo, ele tem uma incapacidade permanente igual ou superior a 80%), o veículo não pode sair de um raio de 60 km da residência habitual e permanente do beneficiário ou de uma residência secundária a indicar. Se, eventualmente, necessitar de se afastar mais do que a distância prevista, é necessária autorização prévia da AT.
 

Carro isento de IUC
Além do ISV, os automóveis comprados neste regime também podem estar isentos do IUC (Imposto Único de Circulação). A isenção é limitada a um carro por ano, até de 240 euros. Os veículos devem ter um nível de emissões de CO2 até 180 g/km. O pedido pode ser apresentado em qualquer serviço de finanças ou pela net, se a informação relativa à incapacidade estiver registada na AT.

Estes veículos também têm benefícios no estacionamento. Os proprietários podem pedir um cartão específico, que devem deixar exposto dentro do carro sempre que ocupem um lugar. O pedido é feito ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, e o cartão de estacionamento é válido por 10 anos. Mas só pode ser usado quando a pessoa com deficiência estiver efetivamente a usar o carro.
 
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Online C.Baptista

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #54 em: 06/07/2018, 11:39 »
Obrigado amigo Nandito!!

Um abraço
C.Baptista
 
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Offline Sininho

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #55 em: 06/07/2018, 16:28 »
Boa tarde

A minha dúvida é a seguinte:

Tenho 90% de incapacidade, mas os meus pais já faleceram e  não tenho nenhum irmão.
Também não tenho carta de condução.
Assim gostaria de saber se poderei comprar um veículo automóvel, ao abrigo dos benefíciaos
fiscais, mas esse veículo teria que ser conduzido por uma terceira pessoa (primos, tios, ou outra pessoa
em quem confie).

Desde já o meu obrigado.
C.Baptista


Boa tarde,

Código do Imposto sobre Veículos
(…)
Artigo 57.º Condução do automóvel
 
1 - É permitida a condução do veículo da pessoa com deficiência, mediante pedido dirigido à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo:
 
·a) Independentemente de qualquer autorização, pelo cônjuge, desde que com ele viva em economia comum, ou pelo unido de facto;
 
·b) Pelos ascendentes e descendentes em 1.º grau que com ele vivam em economia comum, ou por terceiro por ele designado, desde que previamente autorizados pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, e na condição da pessoa com deficiência ser um dos ocupantes.
 
2 - A restrição à condução a que se refere a alínea b) do número anterior, no que respeita à presença da pessoa com deficiência, não é aplicável às pessoas com multideficiência profunda, às pessoas com deficiência motora cujo grau de incapacidade permanente seja igual ou superior a 80% ou, não a tendo, se desloquem em cadeiras de rodas, e às pessoas com deficiência visual, quando as deslocações não excedam um raio de 60 quilómetros da residência do beneficiário.
 
3 - Em casos excepcionais devidamente fundamentados, pode ser autorizada a deslocação sem a presença da pessoa com deficiência por distância superior à referida no número anterior, emitindo a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo uma guia de circulação para o trajecto e tempo necessários.
 
 
4 - No caso dos ascendentes e descendentes do beneficiário do regime serem pessoas com deficiência motora, ou a elas equiparados, habilitados com a declaração a que se refere o n.º 1 do artigo 56.º podem também eles conduzir o veículo sem quaisquer restrições, desde que devidamente autorizados pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e fazendo-se acompanhar de documento comprovativo dessa autorização.
(...)


Ao dispor
Queira o bem, plante o bem e o resto vem...
 
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Online rasbrito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #56 em: 17/09/2018, 17:21 »
Prezados(as) colegas,
graças às informações aqui prestadas já consigo saber quais o requisitos para poder usufruir da isenção para aquisição de um automóvel.
Gostaria agora de saber é na pratica, ou seja, qual o valor final de determinados veiculos (aqueles tidos como "favoritos" pelo publico PCD)? Temos alguns sites aqui no Brasil que apresentam todos os modelos disponiveis para o publico PCD + valor final (já com todas as isenções).
Tendo noção de que a isenção de ISV é concedida até ao limite de 7.800,00 euros, e usando um exemplo pratico (aquisição de um veiculo com valor de 25.000 euros), qual seria o valor final? 25.000 - 7.800 = 17.200?
agradeço aos amigos desde já
 
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Online Nandito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #57 em: 19/09/2018, 16:14 »
Prezados(as) colegas,
graças às informações aqui prestadas já consigo saber quais o requisitos para poder usufruir da isenção para aquisição de um automóvel.
Gostaria agora de saber é na pratica, ou seja, qual o valor final de determinados veiculos (aqueles tidos como "favoritos" pelo publico PCD)? Temos alguns sites aqui no Brasil que apresentam todos os modelos disponiveis para o publico PCD + valor final (já com todas as isenções).
Tendo noção de que a isenção de ISV é concedida até ao limite de 7.800,00 euros, e usando um exemplo pratico (aquisição de um veiculo com valor de 25.000 euros), qual seria o valor final? 25.000 - 7.800 = 17.200?
agradeço aos amigos desde já

Ola boa tarde,
tens ainda a beneficiar do valor do IVA, que deve rondar os 6.000€, e se tens dinheiro para investir aproveita nos extras, assim sempre obténs o desconto do iva também.
boa sorte, cumpts. :cump:
 
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Online rasbrito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #58 em: 19/09/2018, 16:31 »
Ola boa tarde,
tens ainda a beneficiar do valor do IVA, que deve rondar os 6.000€, e se tens dinheiro para investir aproveita nos extras, assim sempre obténs o desconto do iva também.
boa sorte, cumpts. :cump:
tentei te enviar uma MP... para, se possivel, alguns esclarecimentos extras.
obrigado
 

Online Nandito

Re: Aquisição de um veículo automóvel
« Responder #59 em: Hoje às 10:14 »
tentei te enviar uma MP... para, se possivel, alguns esclarecimentos extras.
obrigado

Ola bom dia,
fizeste bem... no entanto não rececionei nenhuma  :PM
tente de novo, obg.
cumpts.
 

 



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