Tudo em relação ao cuidador informal

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Cuidadores informais manifestaram-se em São Bento
por RTP
   

Cuidadores informais juntaram-se num protesto, esta manhã, em frente à Assembleia da República. A lei que criou o estatuto foi aprovada, em 2019. Mas falta regulamentação, sem a qual não pode ser aplicada.

30 concelhos aderiram a uma experiência piloto, mas terminada a experiência, em maio, nada aconteceu e não houve um alargamento, ao resto do país.

A maioria dos cuidadores viram-se obrigados a deixar o emprego para dar apoio a familiares.

Em 5.800 pedidos de reconhecimento do estatuto, apenas 530 tiveram luz verde.

A Associação Nacional de Cuidadores Informais, pede a concretização do que estava previsto no último Orçamento do Estado.


Fonte e video : https://www.rtp.pt/noticias/pais/cuidadores-informais-manifestaram-se-em-sao-bento_v1358633

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Évora acolhe encontro de cuidadores informais


.diariOnline RS 22 Out 2021 10:09 Sociedade

A Associação Nacional de Cuidadores Informais vai promover o 3.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que se realiza no próximo dia 5 de novembro, Dia do Cuidador Informal, em Évora.

O encontro tem como público-alvo cuidadores informais e formais, profissionais, ministérios e representantes de diferentes entidades ao nível da saúde, autarquias, IPSS e cidadãos com interesse no tema.

Está prevista a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.


Fonte: https://regiao-sul.pt/2021/10/22/sociedade/evora-acolhe-encontro-de-cuidadores-informais/556024?fbclid=IwAR10ykccy3iqnXkXoO2Zh6pTycxmrqoWSBbuVPrkC9PppimjjVAt2HzL3ac

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2022 é o ano em que o estatuto do cuidador informal deixará de ser um projeto piloto e passará de 30 para 300 municípios. E seria também o ano em que, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado do PS, seriam alocados 30 milhões de euros para apoiar os cerca de 200 mil cuidadores informais a tempo inteiro.
Parece muito?
Mas é exatamente a mesma verba inscrita nos Orçamentos de 2020 e 2021 e que praticamente não foram usados. Em 2020 o Governo usou apenas 1% dos 30 milhões orçamentados. Mas foi um ano de pandemia, atípico em todos os níveis. Seria de pensar que em 2021 haveria a recuperação do investimento que ficou por fazer, mas até junho deste ano só tinham sido gastos 700 mil euros dos 30 milhões orçamentados.
Agora, o Governo do PS quis propor exatamente a mesma verba que nunca usou nos anos anteriores, mas sem explicar como a iria utilizar, e numa altura em que os apoios seriam alargados a todo o país.
A vida dos cuidadores informais e das pessoas por eles cuidadas são demasiado importantes para estarem sujeitas a promessas que ficam por cumprir.
É preciso respeitar os cuidadores informais.
É preciso cumprir com o estatuto do cuidador informal.
É preciso cuidar de quem cuida!


Fonte: BE facebook

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Cuidadores informais poderão pedir até quatro anos de teletrabalho

Os deputados aprovaram em grupo de trabalho um artigo que dá aos cuidadores informais direito a teletrabalho até quatro anos. Mas neste caso foram reforçadas as possibilidades de recusa por parte do empregador.

Nos dois principais períodos de confinamento, houve mais mulheres do que homens em teletrabalho em Portugal. Como será daqui para a frente?


GettyImages

Catarina Almeida Pereira catarinapereira@negocios.pt
03 de Novembro de 2021 às 15:24


Os deputados aprovaram em grupo de trabalho uma proposta que alarga o direito do teletrabalho aos cuidadores informais. As possibilidades de recusa por parte do empregador foram, no entanto, neste caso, reforçadas.

O texto apresentado pelo Bloco de Esquerda, depois de um primeiro chumbo do PS, baseia-se no que foi apresentado pelo Governo com vista a ser aprovado na chamada agenda do trabalho digno, um conjunto de alterações ao Código do Trabalho que com a dissolução da Assembleia da República ficará pelo caminho.



"Tem ainda direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, por um período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados, o trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto de cuidador informal não principal, nos termos da legislação aplicável, quando este seja compatível com a atividade desempenhada e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito", lê-se na proposta submetida pelo BE e aprovada pelos deputados.



Já esta terça-feira os deputados tinham aprovado o alargamento do direito ao teletrabalho para pais com crianças de entre quatro e oito anos, desde que realizado de forma rotativa entre progenitores. Nestes dois novos casos, o artigo não se aplica em caso de microempresa, ou seja, a que tenha até nove trabalhadores.

Estes direitos, que já se aplicavam a quem tem filhos de até três anos, nunca são absolutos, mas são bastante mais favoráveis à decisão do próprio do que as regras gerais, que fazem depender o teletrabalho de acordo com o empregador.


O objetivo dos deputados é levar as alterações ao Código do Trabalho a votação final global na sexta-feira, ainda antes da dissolução da Assembleia da República.


Fonte: https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/lei-laboral/detalhe/cuidadores-informais-poderao-pedir-ate-quatro-anos-de-teletrabalho?utm_medium=Social&utm_source=Facebook&utm_campaign=BotoesSite&fbclid=IwAR3IebGJX9zUOwU7gvcHjB-hClcryMy-sYzcGWOuD-PbaaflTvI-Jv8ZC4U

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3º Encontro Nacional de Cuidadores Informais


05 de novembro de 2021
O Presidente da República assinalou o Dia do Cuidador Informal com a presença no 3º Encontro Nacional de Cuidadores Informais que decorreu no auditório do Palácio Dom Manuel I em Évora.

Após a apresentação das conclusões do encontro por Liliana Gonçalves, Presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, seguiu-se o encerramento com a intervenção do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República foi recebido em Évora pelo Presidente do Município, Carlos Pinto de Sá.


Fonte: https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2021/11/3o-encontro-nacional-de-cuidadores-informais/?fbclid=IwAR0SRfb_Ltlmpf9yyHebU2IKry0pVtDHhw0W3KMZr5aYqqToNKSoBXLMvYU

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Marcelo reclama "passos mais rápidos" na concretização de apoios para cuidadores informais
05 nov, 2021 - 21:04 • Lusa

“Cada dia que passa em termos de atraso na aplicação do Estatuto do Cuidador Informal, é um dia a mais de espera, às vezes, espera angustiada desses cuidadores”, advertiu o Chefe do Estado.

Foto: Rodrigo Antunes/Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta sexta-feira que os cuidadores informais esperam “mais passos e passos mais rápidos” do Governo para a concretização de medidas de apoio, admitindo, contudo, existirem “sinais positivos”.

“Todos esperam que haja mais passos e passos mais rápidos, porque são pessoas que estão nesta situação há anos ou décadas”, afirmou o chefe de Estado, na sua intervenção durante o 3.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, realizado em Évora.

Marcelo reconheceu que a concretização dos apoios implica “um esforço complexo”, nomeadamente “em termos humanos e financeiros para o Estado”, apontando que a solução “passa por uma colaboração com outras entidades, como as autarquias locais”.



“Cada dia que passa em termos de atraso na aplicação do Estatuto do Cuidador Informal, é um dia a mais de espera, às vezes, espera angustiada desses cuidadores”, advertiu.


Na sua intervenção, o Presidente da República admitiu que gostava que “no próximo encontro”, dentro de um ano, já se possa dizer que o “projeto para 30 municípios se alargou ou vai alargando progressivamente a todo o território continental”, referindo-se ao Estatuto do Cuidador Informal.

Entre outras medidas, Marcelo disse esperar que, em 2022, sejam disponibilizadas verbas para o subsídio previsto para os cuidadores informais principais e “utilizadas o máximo possível” e que haja um aumento do “número de cuidadores reconhecidos”.

“Que a desburocratização converta os 8.000 em muito mais. Podemos discutir se são 150 mil, 125 mil ou 200 mil, mas são, certamente, mais do que oito mil ou 10 mil” cuidadores informais, acrescentou.

O 3.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu no Palácio D. Manuel, em Évora, foi organizado pela Associação Nacional de Cuidadores Informais.



Fonte: https://rr.sapo.pt/noticia/politica/2021/11/05/marcelo-reclama-passos-mais-rapidos-na-concretizacao-de-apoios-para-cuidadores-informais/259755/?fbclid=IwAR0lN9mWe0Xu9A4E_qOOiFRyToNqkLyYLje4Nd4mSiuke3Abp7kXKiXvkkU

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Associação Nacional Cuidadores Informais-Panóplia Heróis



Foi publicado em Diário da República a Lei 83/2021 que Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

"Artigo 166.º-A
Direito ao regime de teletrabalho
5 - Tem ainda direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, pelo período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados, o trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto de cuidador informal não principal, mediante comprovação do mesmo, nos termos da legislação aplicável, quando este seja compatível com a atividade desempenhada e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito."
DRE | Lei n.º 83/2021

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

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"O comunicado do Conselho de Ministros refere que o Governo aprovou o “decreto-regulamentar que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto do cuidador informal, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas”.
O Governo explica no mesmo comunicado que “ao abrigo desta regulamentação, após o período de experiências-piloto em 30 concelhos, as medidas de apoio ao cuidador informal, como o descanso do cuidador, a promoção na integração no mercado de trabalho ou o subsídio de apoio ao cuidador informal passam agora a poder ser aplicadas em todo o território continental”.
“Entre as principais alterações está a simplificação do processo de reconhecimento e de atribuição do subsídio, diminuindo os prazos de deferimento e eliminando alguns documentos probatórios. Prevê-se ainda o alargamento das referidas medidas de apoio, nomeadamente de descanso do cuidador no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados em Saúde Mental e o alargamento das condições de acesso ao Estatuto”, diz ainda o comunicado."




Publico facebook

[rodrigosapo]

Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país e subsídio simplificado
A ministra Ana Mendes Godinho informou que o estatuto do Cuidador Informal deixa de estar circunscrito aos 30 concelhos piloto, estando prevista também a simplificação do processo de reconhecimento e de atribuição do subsídio.



A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho© ANTÓNIO COTRIM/LUSA

16 Dezembro 2021 — 20:31


Até aqui, houve 977 pessoas reconhecidas como cuidadoras dos seus familiares, sendo que 797 têm o estatuto

O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando prevista a simplificação da atribuição do subsídio, segundo um diploma aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador.

De acordo com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que falava na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o estatuto é alargado a todo o país e deixa de estar circunscrito aos 30 concelhos piloto, estando prevista também a simplificação do processo de reconhecimento e de atribuição do subsídio e a criação de uma comissão permanente de acompanhamento.

De acordo com Ana Mendes Godinho, estas alterações resultam da avaliação feita pela comissão de acompanhamento dos projetos piloto, que apresentou as suas preocupações.

Uma das medidas, segundo Ana Mendes Godinho, é a simplificação do processo de reconhecimento, estando também previsto que seja possível a "conciliação da frequência da pessoa cuidada de um estabelecimento de ensino ou de um centro de dia de uma forma a tempo parcial".

Esta medida servirá para permitir "alguma conciliação da vida pessoal do cuidador".

Segundo a ministra, as alterações ao estatuto do cuidador informal preveem também o alargamento do descanso do cuidador à rede nacional de cuidados continuados em saúde mental e uma "majoração do subsídio do valor das contribuições no âmbito do seguro social voluntário".


DN/Lusa

[Nandito]

Marcelo promulga diploma sobre cuidadores informais

MadreMedia
3 jan 2022 10:12

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.


Fonte de imagem: 24.sapo.pt

Este decreto regulamentar, aprovado em Conselho de Ministros a 16 de dezembro, alarga a todo o território continental as medidas de apoio aos cuidadores informais.

Através de uma nota publicada no site da Presidência da República https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2022/01/presidente-da-republica-promulga-diploma-do-governo-1/, o chefe de Estado comunicou a promulgação do decreto, "sublinhando o pequeno passo dado num domínio tão importante para muitos portugueses".

Segundo o comunicado da reunião do Conselho de Ministros de 16 de dezembro, o decreto hoje promulgado "estabelece os termos e as condições do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas".

"Ao abrigo desta regulamentação, após o período de experiências-piloto em 30 concelhos, as medidas de apoio ao cuidador informal, como o descanso do cuidador, a promoção na integração no mercado de trabalho ou o subsídio de apoio ao cuidador informal passam agora a poder ser aplicadas em todo o território continental", lê-se no comunicado.

De acordo com o Governo, "entre as principais alterações está a simplificação do processo de reconhecimento e de atribuição do subsídio, diminuindo os prazos de deferimento e eliminando alguns documentos probatórios" e "prevê-se ainda o alargamento das referidas medidas de apoio, nomeadamente de descanso do cuidador no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados em Saúde Mental e o alargamento das condições de acesso ao Estatuto".



Fonte: 24.sapo.pt           Link: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/marcelo-promulga-diploma-sobre-cuidadores-informais

[migel]

Medidas de apoio ao cuidador informal não podem ficar só no papel’

Carmo Torres Send an emailJaneiro 3, 2022Última Actualização Janeiro 4, 2022 1 minuto a ler


 
A Associação Nacional do Cuidador Informal – Panóplia de Heróis considera que a promulgação do alargamento do estatuto do cuidador informal, assinado hoje pelo Presidente da República, “vem com sete meses de atraso e com lacunas”.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que estabelece os termos e condições do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, embora admitindo que este «é ​um pequeno passo num domínio tão importante para muitos portugueses».

Em declarações ao Diário do Distrito, Maria Anjos Catapirra, vice-presidente da Associação Nacional do Cuidador Informal explicou que “os projectos-piloto terminaram em maio de 2021, e em Junho de 2021 deviam ter sido estendidos a todos os concelhos, o que não aconteceu. Tivemos de esperar até Janeiro de 2022 para obter esta promulgação.

Agora esperamos que as medidas sejam efectivamente cumpridas, uma vez que não o foram nos projectos-piloto, exceptuando o pagamento dos subsídios.”


 
A vice-presidente da Associação que representa milhares de cuidadores informais em Portugal frisa que “continuamos a ter imensas lacunas na legislação, e mesmo o que foi definido, como o acesso a um profissional de saúde dedicado, o tempo de descanso do cuidador e o apoio psicológico, não foram sequer implementados nos projectos-piloto.

A isto acresce o facto de que, devido ao tecto máximo das verbas de subsídio, este não irá contemplar muitas pessoas.”

Entre esses estão “os reformados, com reformas miseráveis que não vão ter acesso aos apoios”.

Maria Anjos Catapirra relembra ainda que “não existe uma carreira contributiva para contemplar o tempo que as pessoas têm enquanto cuidadores informais”.


 
Por considerar que “existem uma série de itens que têm de ser contemplados na legislação para Cuidadores Informais”, a Associação irá preparar “um documento com os pontos que não foram abrangidos por esta lei, que será entregue ao novo Governo, após as eleições, e iremos também solicitar que a discussão deste assunto conte com representantes dos Cuidadores Informais”.


Fonte: https://diariodistrito.pt/medidas-de-apoio-ao-cuidador-informal-nao-podem-ficar-so-no-papel/?feed_id=106276&fbclid=IwAR3qvZDlvfogyUZfTe1V8aplJ8d8TOZHloUjoMLdasqAaK9bs1Fr_3yfeNY

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Associação Nacional Cuidadores Informais-Panóplia Heróis

5 de Janeiro: Estatuto do Cuidador Informal
Legislação e como solicitar o pedido de Reconhecimento
As sessões são abertas, com inscrição para o email: udi@chpl.min-saude.pt , On-line ou Presencial
Organização: Unidade de Diagnóstico e Intervenção (UDI) do Serviço de Psiquiatria Geriátrica do CHPL, no âmbito do apoio Psicopedagógico para Familiares e Cuidadores de Pessoa com Demência 2022,



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[salgado18]

Amor e desespero dos cuidadores informais: Os rostos de quem se dedica a cuidar dos outros



Ser cuidador informal é um ato de amor pouco recompensado no nosso país e, que, em alguns casos, pode terminar de forma trágica.
Ana Silva Monteiro
4 de Janeiro de 2022 às 21:31

Amândio cuida da mãe de 79 anos desde 2017

Em Portugal, há mais de um milhão de pessoas que se dedicam a cuidar de outras a troco de quase nada. Ser cuidador informal é um ato de amor pouco recompensado no nosso país e que, em alguns casos, pode terminar de forma trágica.

O Investigação CM revela as histórias de pessoas que trabalham 24h por dia, sete dias por semana, a cuidar de terceiros.


In CM

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Falta “vontade política para operacionalizar” Estatuto do Cuidador Informal

03 jan, 2022 - 16:36 • Rosário Silva

O Presidente da República promulgou o decreto do Governo que estabelece os termos e condições do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal que deixa de estar circunscrito aos 30 concelhos piloto e é alargado a todo o país.


A Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI) diz-se “cética”, mas espera que o alargamento do estatuto do cuidador informal a todo o país possa fazer, na prática, “alguma diferença”.

A reação surge no dia em que o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que estabelece os termos e condições do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal que deixou de estar circunscrito aos 30 concelhos piloto.

Este decreto regulamentar foi aprovado em Conselho de Ministros a 16 de dezembro e alarga a todo o território continental as medidas de apoio aos cuidadores informais.


“Esperemos que faça alguma diferença”, pois “desde julho que os cuidadores informais esperavam que fosse alargado ao território nacional”, diz à Renascença, a presidente da ANCI, Liliana Gonçalves.

Apesar deste alargamento, “o processo continua com lacunas, não se prevendo que sejam resolvidas”, acrescenta.

“O processo é burocrático e do ponto de vista dos apoios, continuam a não chegar aos cuidadores”, por isso, “estamos um pouco céticos quanto a ter sido dado um passo relevante”, refere a dirigente, considerando que “fica aquém do que é reivindicado”.

“Quando o Presidente da República diz que foi dado um ‘pequeno passo’, quer dizer que o estatuto é apenas alargado a nível nacional, mas tudo o resto continua por rever, nomeadamente alterações na lei que defendemos, para que se vejam melhorias na qualidade de vida dos cuidadores”, sublinha Liliana Gonçalves.

Com eleições à porta, esta responsável espera que o novo Governo seja sensível às preocupações da associação, contudo acentua a necessidade de “haver vontade política” para o efeito.

“Não basta publicar uma lei, tem de haver vontade política para mexer em sistemas da área social, da área da saúde e pô-los a funcionar no terreno, pois neste momento operacionalizar o estatuto é a grande dificuldade”, afirma.

Para esta associação, o Governo “demorou muito tempo a por no terreno a campanha de divulgação”, o que inibiu muitos cuidadores de pedir o estatuto, esquecendo, por outro lado, a falta de acesso às novas tecnologias.

“O Governo tem que pensar nos cuidadores que tem pouca literacia digital, por isso tem de acionar os municípios, a GNR, os Centros de Saúde, ou seja, todos os atores de cooperação para que o estatuto chegue às pessoas”, alerta Liliana Gonçalves.

“O estatuto tem que ser levado às pessoas e não o contrário”, conclui.

RR